Encontro deverá marcar o anúncio de medidas para ampliar a integração do bloco. Programação será precedida pela reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC)Nesta terça-feira (30/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Assunção, no Paraguai, para participar da 68° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. O encontro reunirá os líderes dos países membros e associados do bloco para discutir medidas de aprofundamento da integração regional, fortalecimento do comércio, agenda social e desenvolvimento.
A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, deu detalhes sobre a reunião de cúpula do Mercosul e destacou a relevância estratégica do bloco para a América do Sul e para a economia mundial. Segundo ela, o bloco reúne 73% do território sul-americano, cerca de 65% da população da região e responde por aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. Padovan lembrou que o Mercosul completou 35 anos em março e ressaltou o potencial do comércio regional.
AVANÇOS — Entre os avanços previstos para a cúpula está a assinatura do acordo que permitirá o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido para ingresso nos países do Mercosul e Estados Associados. Também será firmado um protocolo de reconhecimento mútuo de meios de identificação e autenticação eletrônica, aproximando sistemas digitais como o GOV.BR dos mecanismos adotados pelos demais países do bloco.
SEGURANÇA CIDADÃ — Na área de segurança cidadã, o Brasil apresentará uma proposta de pacto regional de combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres. A iniciativa se soma aos esforços já em andamento para implementação da Estratégia Mercosul contra o Crime Organizado Transnacional, considerada prioritária para os países da região.
FOCEM — Outro destaque da reunião será o anúncio do aumento da contribuição brasileira ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), instrumento criado para reduzir desigualdades entre os países do bloco por meio do financiamento de obras de infraestrutura, saneamento, habitação, energia e projetos sociais.
A embaixadora Gisela Padovan ressaltou que o fundo já apoiou a construção de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia, sistemas de saneamento, escolas, moradias e laboratórios. O Brasil também está aprovando novos projetos com recursos ainda disponíveis do atual ciclo do Focem, incluindo iniciativas voltadas à cidadania indígena em regiões de fronteira, melhorias urbanas em Bela Vista (MS) e a implantação de um parque tecnológico em Santana do Livramento (RS).
“Nós estamos aprovando um projeto chamado Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, tendo presente que 39% da nossa população indígena vive nas fronteiras, então, para fazer ações de cidadania e proteção social para essas comunidades”, disse Padovan.
A cúpula deverá marcar o lançamento das negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Panamá e também para avançar em entendimentos com a República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago. O bloco também trabalha para a implementação do acordo modernizado com o Chile e da atualização de instrumentos comerciais com Colômbia e Peru.
NEGOCIAÇÕES — O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, destacou que o Mercosul vive atualmente o período mais intenso de negociações comerciais externas desde sua criação. “A quantidade de frentes que nós temos simultâneas e que estão dando frutos já é sem paralelo em outras épocas do Mercosul. Então é uma época bastante rica e bastante intensa sobre esse sentido”, disse. Segundo ele, já estão em fase de implementação ou de conclusão dos trâmites internos os acordos firmados com a União Europeia, a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Singapura. A próxima cúpula também deverá formalizar o lançamento das negociações com o Japão e a Índia.
A programação em Assunção foi precedida, na segunda-feira (29/6), pela reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), envolvendo ministros das Relações Exteriores, da Fazenda e representantes dos bancos centrais dos países membros.
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