A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, a […]
Participantes da primeira etapa devem consultar o resultado no Sistema Revalida; prova será aplicada em 13 de setembro O resultado dos recursos referentes às solicitações de atendimento especializado da primeira
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a reunião que ocorreria nesta quarta-feira (8), quando poderia ser determinado o aumento do percentual obrigatório de etanol anidro na composição da gasolina de 30%
Os moradores de Passagem dos Teixeiras estão na expectativa para a conclusão das obras do Complexo Esportivo, que está sendo construído pela Prefeitura. Com investimento de pouco mais
Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento
O pedido deve ser realizado diretamente pelo estudante, por meio do Sistema Enade. O resultado final da solicitação de atendimento especializado sai no dia 14 de agosto. A prova está
Plataforma passa a concentrar o registro de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) Os pedidos de acesso à informação previstos na Lei de Acesso à Informação
