A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento de firma feito no cartório. O projeto altera as regras da medida provisória (MP […]
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos Deputados, que muda a prestação de contas dos partidos,
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (22/5), durante participação no Fórum Esfera Nacional, no Guarujá (SP), que o Governo do Brasil publicará nos próximos dias
Receber um diagnóstico pode ser o primeiro passo para transformar uma vida. Para milhares de pessoas que convivem com doenças raras , porém, esse momento pode levar anos — em
Mais 337 famílias recebem parcela única de R$ 50 mil; outras 1.485 pessoas já receberam o valor assegurado em lei O Governo do Brasil começa a pagar, nesta sexta-feira (22/5),
Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil/EBC, nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que seu governo pretende transformar 138 unidades prisionais em presídios de
