‘Estamos humanizando o mundo do trabalho’, diz Lula ao regulamentar escala 5×2 — Agência Gov
Medida regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026, estabelece duas folgas semanais sem redução salarial e prevê jornada máxima de 40 horas semanais a partir de dezembro de 2027O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto nº 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026, responsável
pagamento de lote complementar começa nesta quinta-feira (15) — Agência Gov
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, nesta quinta-feira (15), o lote complementar do Abono Salarial. Ao todo, serão contemplados 1.030.899 trabalhadores e trabalhadoras com direito ao benefício, com um investimento de R$ 804.241.612,00. O pagamento contempla trabalhadores cujas informações foram transmitidas ou retificadas pelos empregadores entre
Instalado em Roraima o acelerador linear do SUS para radioterapia — Agência Gov
Os pacientes oncológicos de Roraima passam a contar com o primeiro acelerador linear para tratamento de radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) . O equipamento poderá beneficiar até 739 mil habitantes dos 15 municípios do estado, com previsão de atender 500 pacientes por ano. Com a chegada da tecnologia
Polo Industrial de Manaus fatura R$ 165,12 bilhões no ano, 10% a mais que em 2025 — Agência Gov
O Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou faturamento de R$ 165,12 bilhões (equivalente a US$ 31.98 bilhões) no acumulado de janeiro a agosto deste ano, o que representa alta de 10,47% na comparação com o mesmo período de 2025 (R$ 149,47 bilhões). Na comparação mensal, agosto de 2026 registrou um
Especialistas alertam para perigos à saúde mental disfarçados de novidades — Agência Gov
Com um olhar abrangente, os desafios e perspectivas da saúde mental no Brasil foram tema de debate na 383ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, dia 8/10, em Brasília-DF. A discussão, organizada em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), reafirmou a luta anti-manicomial, os valores
Após investigação de 17 meses, PF encurrala gangue do tráfico internacional — Agência Gov
São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão preventiva A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/10), a Operação Thursday, tendo como alvos membros de organização criminosa que atuavam na introdução de drogas e armas em território nacional. A operação teve início em maio de 2025
Termina amanhã prazo para envio de contribuições à Audiência Pública sobre segurança de pilhas de mineração — Agência Gov
Interessados têm até 14 de outubro para encaminhar contribuições à proposta de regulamentação. Prazo não será prorrogado em razão da urgência da matéria e da necessidade de cumprimento do cronograma regulatório. A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026,
Abastecimento de diesel nos postos segue com nova subvenção, informa ministério — Agência Gov
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o abastecimento de óleo diesel no mercado brasileiro no mês de outubro está garantido. Para uma demanda estimada de 3.950 mil metros cúbicos, existe oferta confirmada de 4.184 mil metros cúbicos de óleo diesel, sendo cerca de 33% desse total oriundo
Registro profissional de sanitaristas avança e tem início a emissão das carteiras — Agência Gov
Os profissionais sanitaristas já podem emitir sua carteira profissional, mais uma etapa do processo de regulamentação da profissão no Brasil. A medida é conduzida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) , e representa um avanço no reconhecimento e
Agência Brasil é finalista dos +Admirados de Economia, Negócios e Finanças — Agência Gov
Eleitores podem escolher, do 1º ao 5º colocado, seus favoritos em cada categoriaA Agência Brasil está entre as finalistas da 11ª edição do prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças 2026. Veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , a agência pública de notícias concorre na categoria Agência