O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu da decisão do Ministério Público Federal de arquivar um processo por injúria contra o influenciador Felipe Neto, que o chamou de “excrementíssimo”.
O caso ocorreu em 23 de abril, durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda, realizado na Câmara. Na ocasião, o youtuber criticou Lira ao mencionar o engavetamento do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
“É preciso que a gente fale mais, se comunique mais, fale mais com o povo, convide mais o povo para participar”, defendeu Neto. “É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um Projeto de Lei como o 2.630, que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira.”
Para o MPF, as “palavras duras” não configuram injúria. O órgão decidiu, então, arquivar o procedimento.
No recurso, Lira alega que “negar seguimento ao processo criminal é decisão gravíssima, pois corresponderia a incitar tal conduta criminosa, em especial, pelos influenciadores digitais e outras figuras públicas”. Segundo ele, “o xingamento não se dirigiu apenas à pessoa, mas especialmente ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados”.
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