STF considera constitucional lei com restrições a indicações de políticos em estatais | Política
A proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Pela norma, não podem ser indicados para cargos de diretoria e do Conselho de Administração destas empresas ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, quem ocupa cargos em comissão (que entram sem concurso público) e dirigentes partidários. Fonte
Congresso aprova redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul
Projeto Bula Reportagem Reportagem – é o aprofundamento de uma notícia ou o mergulho em um fato importante, mesmo que não seja recente, em busca de revelações exclusivas. A reportagem, na acepção aqui utilizada, está no universo do “jornalismo investigativo”, que remete ao esforço para tornar públicos fatos relevantes que
Desastre gaúcho impõe mudança de atitude aos governos e candidatos
No ano em que o Brasil comanda o G20 e prepara-se para receber a COP30, as enchentes no Rio Grande do Sul escancaram os efeitos devastadores das mudanças climáticas e cobram do país mais do que diplomacia nos fóruns mundiais. É preciso redefinir prioridades e orçamento para enfrentar a questão
Com impasse sobre Lei de Segurança Nacional, Congresso adia análise de veto da saidinha
O Congresso Nacional resolveu adiar a análise dos vetos à Lei de Segurança Nacional e à lei do fim da Saidinha. Ambos seriam votados nesta quinta-feira (9) pelos deputados e senadores, mas em um acordo entre oposição e governo a análise ficou para o fim de maio. O veto do
Chuvas no RS: Congresso aprova projeto que prioriza execução de emendas destinadas a cidades em situação de calamidade | Política
O texto estabelece que, quando as verbas forem destinadas a ações de proteção e defesa civil para atender ao estado de calamidade pública, as emendas poderão ser remanejadas, com autorização do parlamentar, mesmo que não haja impedimento técnico ou legal para sua execução. Hoje, esse é um critério estabelecido pela
De antecipação de benefícios e do IR a juros reduzidos: entenda as 12 medidas do governo para o RS
Projeto Bula Notícia PROJETO BULA Notícia – é o relato sobre fato relevante ou curioso, que julgamos ser de interesse da sociedade. Para que seja publicada, devem ser consultadas pelo menos duas fontes de informação diferentes, de preferência com perspectivas diferentes do tema abordado. Quando as questões relatadas em uma
Lula diz que medidas de socorro ao RS anunciadas nesta quinta são as primeiras: ‘Não termina aqui’
Governo anunciou uma série de ações para ajudar estado assolado por fortes chuvas. No total, o pacote custará cerca de R$ 50 bilhões, segundo a Fazenda. Acordo para suspender dívida do RS com a União deve ocorrer na próxima semana. O presidente Lula durante discurso no Palácio do Planalto Reprodução/Canal
Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em uma sessão de julgamentos na Corte | Política
“Há mulheres desestimuladas exatamente por essa prática perversa de um discurso de ódio que contra nós diz respeito a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho. Portanto desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para participar de um processo de participação
Lula anuncia pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul; assista
Assista à cerimônia de anúncio de medida provisória: Ambientalistas denunciam “pacote da destruição” no Congresso. Veja projetos Saiba como doar para vítimas das enchentes no RS The post Lula anuncia pacote de ajuda ao Rio Grande do Sul; assista appeared first on Congresso em Foco. Fonte 13 Notícias a cada
Entenda as medidas anunciadas pelo governo federal para socorro aos atingidos pelas chuvas no RS
O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) uma lista de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul – estado que enfrenta as maiores chuvas de sua história desde o fim de abril. Segundo divulgado pelo governo, serão R$ 50,9 bilhões destinados à recuperação dos municípios