CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que coloca como uma opção a castração química de agressores sexuais. O procedimento seria voluntário, ou seja, o preso teria que escolher a castração. O projeto foi aprovado com 17 votos a favor
Comissão do Senado aprova projeto que permite castração química para reincidentes em crimes sexuais | Política
“A previsão feita no projeto de que o condenado poderia optar por cirurgia, de efeitos permanentes, que substituiria o tratamento e que levaria à extinção da punibilidade, não se mostra constitucional. […] a castração física tem outra natureza, não é um tratamento, mas uma solução irreversível que, a rigor, não
Após escapar da cassação, Moro pede fim da polarização: “Não faz bem a ninguém”
Pouco após ser absolvido, de forma unânime, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pedia pela cassação do parlamentar e de seus suplentes, o senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o TSE realizou um julgamento “técnico e imparcial”, e pediu o fim da “polarização política”. “Muita gente afirmava que o
Por quem marcham os prefeitos em 2024?
Ocorre nesta semana a “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, também conhecida como Marcha dos Prefeitos. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O primeiro desses eventos foi organizado em 1998 e neste ano de 2024 chega à sua 25ª edição. O site da organização aponta uma
Ex-jogador do Flamengo, Petkovic acompanha embaixador da Sérvia em visita a Lula | Política
1 de 1 O ex-jogador do Flamengo, Petkovic, Lula e o embaixador da Sérvia no Brasil, Aleksandar Ristić — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O ex-jogador do Flamengo, Petkovic, Lula e o embaixador da Sérvia no Brasil, Aleksandar Ristić — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Fonte 13 Notícias a cada
Investigações em BA e SP apontam CACs como fornecedores de armas para facções | Política
Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou as regras dos CACs, o que permitiu que mais pessoas tivessem acesso a armas por meio dessa modalidade. Com as mudanças, o número de novas armas registradas por ano saltou de 59 mil, em 2018, para 431 mil em 2022 –
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição
Projeto Bula Notícia PROJETO BULA Notícia – é o relato sobre fato relevante ou curioso, que julgamos ser de interesse da sociedade. Para que seja publicada, devem ser consultadas pelo menos duas fontes de informação diferentes, de preferência com perspectivas diferentes do tema abordado. Quando as questões relatadas em uma
Após decisão do TSE, Moro diz que acusações contra ele são ‘mentirosas’
O senador Sérgio Moro comentou nesta quarta-feira (22) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou pedidos de cassação do mandato dele. O parlamentar disse que as acusações contra ele são mentirosas e falsas. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; veja categorias contempladas
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) o Projeto de Lei 1213/24, de iniciativa do Poder Executivo, que reajusta os salários de diversas categorias, incorporando reajustes específicos resultantes de negociações conduzidas pelo Ministério da Gestão. O destaque recai sobre as carreiras ligadas à segurança pública. Segundo o substitutivo apresentado
Levantamento indica cerca de 300 pré-candidaturas LGBTQIA+; veja o raio-x
Pelo menos 304 pré-candidatos às eleições de 2024 se registraram na plataforma Voto com Orgulho, da Aliança Nacional LGBTI+. São 273 pessoas LGBTQIA+ e 31 pessoas aliadas da causa que pretendem concorrer ao cargo de prefeito ou vereador. Esta é a segunda parcial divulgada. Na primeira, publicada em 24 de