Câmara aprova texto-base do projeto que retira posses e Bolsa Família de ocupantes de terra
Texto patrocinado pela bancada ruralista quer coibir movimentos sociais e mira MST. Proposta atinge ocupação de prédios público e não prevê participação da Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o texto-base do projeto que restringe direitos de ocupantes de terra como prestar concurso público e ter acesso
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar Sergio Moro
Projeto Bula Notícia PROJETO BULA Notícia – é o relato sobre fato relevante ou curioso, que julgamos ser de interesse da sociedade. Para que seja publicada, devem ser consultadas pelo menos duas fontes de informação diferentes, de preferência com perspectivas diferentes do tema abordado. Quando as questões relatadas em uma
Mesmo com suspensão do STF, autor de norma do CFM contra procedimento em aborto legal defende resolução em CPI de SP | São Paulo
“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (…), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável
Análise sobre desoneração deve ser adiada por falta de fonte de compensação
Projeto Bula Reportagem Reportagem – é o aprofundamento de uma notícia ou o mergulho em um fato importante, mesmo que não seja recente, em busca de revelações exclusivas. A reportagem, na acepção aqui utilizada, está no universo do “jornalismo investigativo”, que remete ao esforço para tornar públicos fatos relevantes que
2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21), por três votos a dois, extinguir a pena de José Dirceu por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-ministro e ex-deputado federal foi condenado, em 2017, a 11 anos e três meses de prisão por
TSE retoma julgamento de recursos contra a absolvição do senador Sergio Moro | Política
A disputa jurídica começou no Paraná, com a apresentação de duas ações de investigação eleitoral contra Moro e seus suplentes – Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. Este tipo de processo pode levar políticos à inelegibilidade por oito anos, ou seja, a proibição de concorrer a cargos eletivos neste
Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. Anulação não abarca o acordo de delação premiada firmado por ele durante a operação — que continua válido. Retrato de Marcelo Odebrecht em 2015. Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou,
Eleições 2024: Moraes afirma que não há previsão ou discussão sobre adiar votação no RS
Estado enfrenta, desde o fim de abril, as consequências de uma enchente. Moraes afirmou que não houve danos estruturais que impeçam a realização do pleito. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (21) que não há previsão ou discussão sobre o adiamento das eleições
Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas e texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo da medida é aumentar os índices de vacinação, principalmente entre crianças da educação infantil e do ensino fundamental. A aprovação se deu por votação simbólico depois de acordo entre governo e oposição.
Senado aprova urgência para projeto de cotas para negros em concursos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) urgência para o projeto de lei que cria cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas nos concursos públicos federais. Pelo texto, 30% de todas as vagas oferecidas, inclusive em contratos por tempo determinado, devem ser reservadas. O projeto deve ser votado na sessão de