Reforma tributária: PIB do Brasil pode aumentar 20% em até 15 anos, diz secretário da Fazenda
Bernard Appy participou de debate durante a marcha dos prefeitos em Brasília. Governo enviou ao Congresso primeiro projeto de lei para regulamentar reforma aprovada em 2023. O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy afirmou nesta quarta-feira (22), que com a aprovação da reforma tributária, o
Maioria do STF vota para considerar que assédio judicial a jornalistas viola a Constituição | Política
“De modo coordenado entre si, dezenas ou até centenas de pessoas propõem ações indenizatórias no foro de seu próprio domicílio, de modo a causar um dano ao réu. Como característica, verifica-se, nesses casos, que as ações são fundadas nos mesmos fatos – especialmente em manifestações de pensamento ou opinião exprimidas
‘Julgamento foi claro e todas as afirmações eram especulações não comprovadas’, disse Moro ao ter mandato mantido pelo TSE
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na terça-feira (21), recursos contra a decisão que o absolveu. Com isso, o senador mantém o mandato parlamentar. Moro diz que julgamento no TSE foi claro que que afirmações não foram comprovadas O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que “faltou respeito ao mandato que
Petrobras retira cinco refinarias de petróleo do plano de privatização
Estatal revisou acordo com o Cade; versão do governo Bolsonaro previa venda de oito refinarias, mas só três foram negociadas. Mudança atinge refinarias em CE, MG, PE, PR e RS. A Petrobras informou nesta quarta-feira (22) que retirou cinco refinarias de petróleo do seu plano de venda de ativos. As
‘É um desastre com características especiais’, diz ministra da Saúde sobre tragédia no RS | Blog da Andréia Sadi
Outro ponto de destaque para a ministra é a atuação da Força Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, que, segundo ela, não tem prazo para acabar. “São servidores do SUS, mas também há voluntários sem esse vínculo. Há priorização para essa experiência pois queremos dar o melhor atendimento.
Para mitigar impacto na educação, governo estuda expandir Pé de Meia no RS
Preocupado com os efeitos da tragédia no Rio Grande do Sul na educação das crianças e jovens do estado, o governo federal estuda expandir o programa Pé de Meia. A ideia é que todos os estudantes com famílias no CadÚnico recebem a bolsa permanência, segundo apurou o Congresso em Foco.
50% dos deputados avaliam gestão de Arthur Lira como positiva e 11% como negativa, diz Quaest
Foram ouvidos 183 deputados federais em exercício 29 de abril e 20 de maio. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais. Um levantamento da Quaest divulgado nesta quarta-feira (22) apontou que 50% dos deputados federais avaliam a gestão de Arthur Lira como presidente da Câmara como positiva, 37%
CACs informaram desvio de 6 mil armas ao Exército desde 2018
Número cresceu ao longo do governo Bolsonaro, que flexibilizou regras, o que ampliou o arsenal em mãos de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). CACs (Colecionadores de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça) informaram ao Exército o desvio de 6 mil armas desde 2018, segundo um levantamento feito pelo Instituto
Retomada de imposto federal nas importações de até US$ 50 gera bate-boca entre Haddad e deputado | Economia
“Ele [Haddad] Também disse que eu não recebo representantes [do setor industrial], que é [uma fala leviana], que eu não teria feito questionamento, que estaria lacrando. De três questionamentos que eu fiz, ele não respondeu, sobre privilégios, elite do funcionalismo público, paternalismo. E que o ministro está fugindo de responder
Deputados repudiam projeto que criminaliza luta pelo direito à terra
Publicado 22/05/2024 13:16 | Editado 22/05/2024 13:36 Foto: reprodução/MST A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) à noite, por 336 votos a favor e 120 contra, o projeto (709/2023) que propõe punições severas para aqueles que participem de ocupações de propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibição de receber