Senado aprova renovação das cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas
Regra atual, de 2014, perde a validade em 9 de junho. Texto ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e aumenta para 30% a reserva total de vagas. O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – em concursos
Câmara anuncia Zileide Silva como primeira ganhadora do Prêmio Glória Maria de Jornalismo
Zileide é repórter da Globo desde 1997 e acompanha o dia a dia no Congresso. Prêmio é dedicado a profissionais de destaque no jornalismo brasileiro; solenidade será em agosto. Zileide Silva Reprodução/TV Globo A Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira (22) que Zileide Silva é a primeira vencedora do Prêmio
Perse: Lula sanciona lei que reduz empresas beneficiadas e define teto de R$ 15 bilhões
Programa voltado ao setor de eventos vai até dezembro de 2026 – ou até serem gastos os R$ 15 bilhões destinados à medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que reduz a quantidade de empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do
Com derrubada de vetos, Congresso recupera R$ 4,3 bilhões em emendas de comissão
Em janeiro, Lula sancionou o Orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mas ao analisar os vetos, senadores e deputados recuperaram parte desse montante. O Congresso conseguiu recuperar R$ 4,3 bilhões em emendas de comissões depois da derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que criou o Fundo
Projeto que permite vacinação em escolas públicas vai à sanção de Lula
Publicado 22/05/2024 17:45 Vacinação contra covid em Brasília. Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) a vacinação em crianças matriculadas em escolas públicas nos ensinos infantil e fundamental. Por conta de um acordo, os senadores evitaram modificar a proposta para que não retornasse à Câmara.
STF volta a julgar se vida íntima de vítimas de crimes sexuais pode ser usada como argumento na Justiça | Política
“Incumbe aos poderes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios garantir às mulheres, com seriedade, espaço seguro e livre de discriminações no processamento e julgamento de crimes contra a dignidade sexual, eliminando barreira adicional à denúncia de criminosos”, defende o pedido. Fonte 13 Notícias a cada
Fazenda conta com distribuição em 2024 de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras
Acionistas aprovaram distribuição de 50% dos ganhos em abril, mas outra metade continua retida. Dinheiro só pode ser destinado aos pagamentos, mas não há prazo para isso. O Ministério da Fazenda conta com a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras ao longo de 2024, em torno de R$
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou que essa é uma tentativa “da extrema-direita
CAC e ex-PM investigados por esquema multimilionário de venda de armas na BA e PE estão foragidos | Bahia
A decisão judicial explica ainda que o colaborador da PF informou que “desejava adquirir armamento ilegal para distribuição em facção criminosa, se dirigia aos estabelecimentos e adquiria, livremente, o artefato que era inserido pelo funcionário na loja em nome de comprador fictício, alguns deles, conforme comprovado, sequer possuíam armas registradas