PEC da Calamidade recolhe assinaturas e vai tramitar na Câmara
A proposta de emenda à Constituição (PEC) para liberar recursos para contratações emergenciais no Rio Grande do Sul, estado assolado pelas chuvas, recolheu mais de 171 assinaturas de parlamentares e já pode começar a tramitar na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), a chamada PEC da
Remuneração de conteúdos jornalísticos pelas big techs avança na Câmara
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei (PL 1.354/2021) que propõe a remuneração de conteúdos jornalísticos pelas plataformas digitais, as big techs. O texto de autoria do ex-deputado Denis Bezerra altera o Marco Civil da Internet. A matéria segue para a Comissão de
Senado aprova proteção para pessoas LGBTQIA+ em presídios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria mecanismos para proteger a população LGBTQIA+ encarcerada no Brasil. Com 62 votos a favor e 2 contra, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar 150 de 2021, apresentado pelo senador Fabiano Contarato
Senado aprova cotas para negros em concursos públicos e texto vai à Câmara
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas nos concursos públicos federais segue para a Câmara. Pelo texto, 30% de todas as vagas oferecidas, inclusive em contratos por tempo determinado, devem ser reservadas. O projeto foi aprovado em votação
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas
Participação de Haddad em audiência pública na Câmara é marcada por bate-boca com deputados; veja vídeos | Economia
“Ele [Haddad] Também disse que eu não recebo representantes [do setor industrial], que eu não teria feito questionamento, que estaria lacrando. De três questionamentos que eu fiz, ele não respondeu, sobre privilégios, elite do funcionalismo público, paternalismo. E que o ministro está fugindo de responder é qual o posicionamento do
Senado aprova projeto que cria área específica em presídios para população LGBTQIA+ | Política
Atualmente, a população LGBTQIA+ não é assistida pela legislação federal sobre a possibilidade de espaços específicos. A questão é ainda mais grave para pessoas trans – quando, muitas vezes, há uma tentativa de enviar esses detentos para unidades que não correspondem à sua identidade de gênero. Fonte 13 Notícias a
Petrobras: comitê aprova currículo de Magda Chambriard; Conselho de Administração vota na sexta
Comitê de Pessoas avalia currículo dos indicados; nomeação depende de aval do Conselho de Administração. Se confirmada, Magda substituirá Jean Paul Prates no comando da estatal. Foto de arquivo – Magda Chambriard na CPMI da Petrobras em 26 de novembro de 2014, quando ela era diretora-geral da ANP Jefferson Rudy/Agência
Câmara aprova projeto que cria medidas emergenciais para socorrer turismo e cultura no RS
Proposta prevê remarcação dos serviços, disponibilização de crédito ou reembolso de valores. Artistas poderão manter o cachê recebido. Texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, um projeto que estabelece medidas emergenciais para socorrer os setores de cultura e turismo do Rio Grande
Lula sanciona Lei do Perse para atender setor de eventos e turismo
Publicado 22/05/2024 20:04 | Editado 22/05/2024 20:05 Foto: Ricardo Stuckert O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse – PL n° 1026/2024). A partir de agora