Governo quer que distribuidoras contratem empresas para ordenar fios nos postes de rua
Figura do ‘posteiro’ é ponto de disputa entre empresas de telecomunicações e energia elétrica. Tema está em debate em agências desde 2018, mas sem consenso. O Ministério de Minas e Energia pretende obrigar as distribuidoras de energia a contratar empresas para ordenar os fios nos postes de rua, que também
Governo prevê enviar ao Congresso, em agosto, projeto que libera consumidores para escolher fornecedores de energia
Ministério de Minas e Energia espera que ‘mercado livre’, hoje disponível para empresas, esteja à disposição das casas até 2030. Para isso, distribuidoras deverão detalhar custos. O Ministério de Minas e Energia prepara um projeto de lei para permitir que os consumidores de energia escolham seus próprios fornecedores. Segundo fontes
Governo quer definir ‘preço fixo’ de energia para quem mora em local de milícia e tráfico; entenda
Ideia é facilitar cobrança onde distribuidoras têm dificuldade de acessar relógios de luz. Regra consta em rascunho de decreto enviado à Casa Civil; g1 teve acesso ao texto. Os consumidores de energia em áreas de difícil acesso para as equipes de medição das distribuidoras – como locais dominados por milícia
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com deficiência. A CPI foi requerida pelo deputado Fred Pacheco (PMN) em março deste ano e logo obteve as assinaturas necessárias
Alexandre de Moraes manda recado para Eduardo Bolsonaro: “O cabo, o soldado e o coronel estão presos”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um comentário irônico em relação a uma declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de 2018, na qual ele sugeriu que seria suficiente “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Muitos lembram da época
Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos
A coalizão da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, formada por organizações da sociedade civil, defendeu a inclusão de novos produtos no imposto seletivo. Durante a audiência pública “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”, presidida por Erika Kokay (PT-DF) nesta quinta-feira (23) na Comissão
Lula discute crise climática com juízes de corte internacional
A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quinta-feira (23), em Brasília. A comitiva com cinco juízes e liderada pela presidente da CIDH, juíza
Cartão da Transparência conquista três categorias do D&AD, seu décimo prêmio internacional
O Cartão da Transparência, projeto do Congresso em Foco e da AKQA, acaba de conquistar sua décima premiação internacional. A iniciativa, que permite a fiscalização dos gastos dos parlamentares pelo celular, foi destacada no Prêmio D&AD 2024, um dos mais prestigiados em criatividade comercial do planeta. Desta vez, foram dois
‘Retrocesso inominável’ e ‘verdadeiro teatro’, diz Silvio Almeida sobre PMs de SP decidirem se querem ligar câmeras corporais em ocorrências | Blog da Andréia Sadi
“Esse é mais um retrocesso inominável, verdadeiro teatro”, disse ao blog o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta quinta-feira (23), ao comentar a possibilidade de policiais militares do estado de São Paulo poderem escolher se querem ou não gravar operações e abordagens com câmeras corporais. Fonte 13 Notícias a
Moraes deixa decisão sobre a cassação do senador Jorge Seif para Carmen Lúcia, próxima presidente do TSE
Prazo foi considerado curto para o julgamento do senador do PL de Santa Catarina. Quarta-feira (29) é a última sessão do tribunal com Alexandre de Moraes na presidência. Carmen Lúcia assume o cargo no começo de junho. Moraes deixa decisão sobre a cassação do senador Jorge Seif para próxima presidente