Category : Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, foram assinados quatro acordos de cooperação em áreas como turismo e cultura, além de entendimentos nas áreas de cooperação agrícola, educacional,

Ainda sem uma definição por parte da Câmara dos Deputados sobre o artigo que institui a taxação sobre compras em marketplaces internacionais até US$ 50 do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (PL 914/2024), o Mover, o presidente Lula se antecipou e afirmou que vai vetar o texto, caso

O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode ser votado no dia 5 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, informou nesta quinta-feira (23), em Brasília, o relator Marcelo Castro

Situação ocorre quando o pai ou a mãe leva o filho menor para outro país sem a autorização do outro responsável. Acordo prevê medidas de cooperação para garantir retorno. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), uma ação que questiona o acordo firmado entre países para

Os problemas do Poder Legislativo parecem menores, no ano marcado pela tragédia no Rio Grande do Sul. Ainda assim, as surpresas que 2024 nos reserva não podem ser subestimadas – sob risco de nos perseguirem até 2029. É preciso dizer o óbvio, para começar: estamos em ano eleitoral e –

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir os impactos socioambientais da reforma tributária. Intitulada “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”, a audiência foi convocada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A proposta impactará a vida dos brasileiros

O ministro Fernando Haddad costuma ser uma pessoa paciente. No primeiro ano do governo Lula 3 foi um negociador hábil junto ao Congresso, com resultados positivos para a agenda do Executivo. Na quarta-feira, numa audiência na Câmara, Haddad foi contundente com as provocações da oposição. Ouviu bobagens, como a ideia

A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio divulgada no início da semana por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação

por Dayana Rosa* e Paula Napolião** Na disputa de força entre os Poderes Legislativo e Judiciário, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC nº 45/2023 e PEC nº 34/2023) tramitam na Câmara dos Deputados na tentativa de incluir a criminalização das drogas como uma cláusula pétrea da Constituição Federal –

“Eu continuo tendo que provar que eu não pareço igual. que, para os fins profissionais, de atuação na sociedade, de ter o mesmo reconhecimento, eu sou igual. Somos diferentes fisicamente, fisiologicamente, psiquicamente, mas o direito de ser igual na dignidade de homens e mulheres há de ser preservado”, declarou. Fonte