Guia com orientações sobre a Reforma Tributária já está disponível em portal da Sefaz-Ba
Já está disponível ao público no Portal da Reforma Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br/portaldareformatributaria) o Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária. Elaborado pelo Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o guia prático reúne as primeiras 18 orientações para apoiar Estados, Municípios
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped . A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua
PSDB esfria planos de Ciro Gomes para o Planalto e pressiona por candidatura no Ceará
O desempenho de Ciro Gomes nas pesquisas mais recentes de intenção de voto para a Presidência da República não convenceu a direção nacional do PSDB a bancar uma nova candidatura do ex-ministro ao Palácio do Planalto. Desde que se filiou ao partido, em outubro, Ciro tenta reconstruir sua imagem política,
Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes
O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília). Continua após
Economia com vale-alimentação e refeição pode chegar a R$ 7,9 bilhões
O novo modelo para o sistema de pagamento de vale-alimentação e vale-refeição poderá gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões , divulgou nesta últim quarta-feira (12) a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto 12.712, editado nesta terça-feira (12), e têm
Governador participa de sessão especial do filme Malês durante o Novembro Negro
Como parte da programação do Novembro Negro, o Governo do Estado promoveu, nesta quarta-feira (12), uma sessão especial de cinema com exibição do longa-metragem Malês, dirigido e protagonizado por Antônio Pitanga, e estrelado por Rocco e Camila Pitanga. Realizado no Espaço Xisto, em Salvador, o evento contou com a presença
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/25 ). O Plenário da Câmara deu início hoje à discussão da proposta. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade
Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 54 votos a favor e apenas 3 contrários. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados. Mais cedo, o indicado já havia sido aprovado em sabatina
Senado aprova Gustavo Sabóia para o CNMP
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (12) o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado para a vaga reservada ao Senado Federal ( OFS 10/2025 ), Sabóia recebeu 60 votos favoráveis e apenas um contrário. Continua após a publicidade Continua
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 10556/18 , da ex-deputada e atual senadora Tereza