Ministério amplia programa para incentivar empreendimentos comerciais nos aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nessa segunda-feira (10), uma nova consulta pública sobre a minuta de portaria que pretende estender o programa Investe+ Aeroportos aos aeroportos estaduais e municipais. A proposta, elaborada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), visa criar condições para que esses terminais também
Preço da Hora Bahia agora ajuda consumidor a ser avisado quando cai o preço do produto desejado
Quem nunca ficou de olho em um produto, esperando o momento certo para comprar mais barato? Agora, essa espera ficou muito mais fácil com a nova função Alerta de Preços do aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado. Com o novo recurso, o próprio aplicativo faz o trabalho
PF mira governador afastado do Tocantins por suspeita de obstrução de justiça
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação de grande porte contra uma rede suspeita de tentar obstruir investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos principais alvos da ação é o governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que já vinha sendo investigado por desvios de
projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade De acordo com o substitutivo do
PL não vai abrir mão de enquadrar organizações como terroristas, diz líder da legenda
O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a bancada não abrirá mão de classificar organizações criminosas como terroristas. A declaração ocorreu nesta terça-feira (11), após o relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado anunciar recuo na elaboração do parecer.
Bolsonaro pede a Alexandre de Moraes autorização para visita de Tarcísio em ‘data mais breve possível’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a recorrer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir autorização a fim de receber a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília. De acordo com a defesa do
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país ( PL 5582/25 ). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os tipos penais que poderiam classificar integrantes das
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos ( Lei 6.015/73 ). Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PLP 18/21 , do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que
COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso
Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). O evento começa nesta terça (11), em Belém do Pará e vai até o dia 21 de novembro. O encontro é realizado anualmente e a