O Move Brasil – Entregadores e Moto Apps é voltado a trabalhadores que usam a moto como instrumento de renda, prestando serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de cargas. Evento acontece nesta sexta (12), no Palácio do PlanaltoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira (12/6), no Palácio do Planalto, o Move Brasil – Entregadores e Motoapp, programa de financiamento especial voltado a profissionais que trabalham com entregas de mercadorias, transporte de passageiros ou transporte de cargas por meio de aplicativos ou com vínculo celetista.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil. O programa busca renovar a frota, ampliar a produtividade e a segurança dos trabalhadores e contribuir para a descarbonização da mobilidade urbana.
Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também poderão acessar o programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.
O Move Brasil – Entregadores e Motoapp permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, e os trabalhadores terão dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado. A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552.
Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.
CADASTRO – A aprovação do cadastro no programa confirma que o profissional atende aos requisitos de participação, mas não garante automaticamente o financiamento, que ficará sujeito à análise de crédito dos bancos. As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos. A medida combina crédito, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir o custo final aos trabalhadores e fortalecer a produção nacional.
ADESÃO – A adesão será feita por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil, com autorização do profissional para compartilhamento de dados necessários à verificação dos requisitos do programa. O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data de edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa.
Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a CAIXA, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.
EMPRESAS – O programa também tem uma linha voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas. A medida busca apoiar soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, com redução de emissões e da poluição sonora nos centros urbanos. A linha para pessoas jurídicas poderá financiar itens como baterias, postos de troca e sistemas de recarga de motos elétricas, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. O valor disponível é de R$ 70 milhões. As condições finais serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda.
Como participar
1. Cadastro e consentimento
A primeira etapa é a adesão ao programa por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil. Ao se cadastrar, o profissional autoriza o compartilhamento dos seus dados para verificar se atende aos requisitos do programa.
2. Confirmação da participação
Após o cadastro, o profissional será informado, na plataforma, se atende aos requisitos para participar do programa.
Podem participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e com, no mínimo, 100 corridas ou entregas realizadas. Também são elegíveis ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa.
Para financiar veículos que exigem habilitação, será necessário possuir CNH categoria “A”.
A aprovação do cadastro não garante acesso à linha de financiamento. A contratação estará sujeita à análise de crédito dos bancos.
3. Solicitação do financiamento
A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação de participação poderão procurar a CAIXA, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.
Cada beneficiário poderá financiar um veículo: bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, conforme as regras do programa. O veículo deverá ser zero-quilômetro e atender aos critérios de produção nacional ou projeto de investimento para produção no país.
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