Justiça suspende concurso em cidade baiana após suspeitas de irregularidades e favorecimento

A Justiça da Bahia determinou a suspensão dos efeitos do concurso público da prefeitura de Macarani, no sudoeste do estado, após denúncias de possíveis irregularidades no certame. A decisão liminar impede, por enquanto, a homologação do concurso e novas posses até que as questões apontadas no processo sejam analisadas.

A gestão municipal é comandada pela prefeita Selma Souto (PSD), reeleita em 2024 com 63,15% dos votos, segundo dados eleitorais.

O concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro Educar Conquista (IBEC), ofereceu 97 vagas em diferentes áreas, com salários previstos entre R$ 1.621 e R$ 3.610,63. As provas foram aplicadas em 29 de março de 2026.

Suspeitas envolvem mudanças na classificação

A ação judicial questiona alterações registradas entre resultados do concurso e aponta possíveis mudanças de notas e posições de candidatos. Reportagens locais também relataram casos de pessoas ligadas à administração municipal que teriam avançado significativamente na classificação entre diferentes listas.

Entre as suspeitas apresentadas estão possível favorecimento de parentes de autoridades municipais, indícios de nepotismo e apadrinhamento político. As alegações, contudo, ainda serão analisadas pela Justiça e não representam conclusão definitiva sobre a ocorrência de fraude.

O processo também questiona aspectos relacionados ao edital e à condução do certame, levantando dúvidas sobre a observância dos princípios da impessoalidade e da igualdade entre os candidatos.

Justiça impede novas posses

Com a decisão liminar, ficam suspensos os efeitos relacionados à homologação do concurso e proibidas novas posses decorrentes do certame enquanto estiver vigente a determinação judicial.

A medida também prevê multa diária em caso de descumprimento. O objetivo é preservar o resultado do concurso e o patrimônio público até que o mérito da ação seja julgado.

A suspensão ocorre enquanto candidatos e órgãos envolvidos aguardam uma definição judicial sobre a validade do processo seletivo.

Prefeitura iniciou etapas de convocação

Antes da decisão, a prefeitura de Macarani já havia avançado em etapas de convocação relacionadas ao concurso. Em abril, o município publicou edital para convocação de candidatos classificados para entrega de documentação médica, etapa anterior ao Teste de Aptidão Física da Guarda Municipal.

concurso em Macarani

O concurso foi lançado por meio do Edital nº 1/2026 e teve como organizadora o IBEC. O gabarito preliminar também foi publicado oficialmente.

A decisão judicial deverá interromper o avanço das etapas atingidas pela liminar até que a Justiça avalie as acusações apresentadas na ação.

A controvérsia coloca sob questionamento a regularidade do concurso público e aumenta a pressão sobre a gestão municipal e a empresa responsável pela organização do certame.

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