O Parlamento do Iraque aprovou, neste sbado 27, uma lei que impe penas de priso de at 15 anos por “atos homossexuais”, uma deciso classificada por ONGs como um “ataque aos direitos humanos”.
Os deputados aprovaram com 170 votos entre 329 possveis uma srie de emendas a uma lei anti-prostituio de 1988 que tambm criminaliza as pessoas transgnero.
Um esboo prvio propunha a pena capital para as relaes entre pessoas do mesmo sexo, o que foi criticado por ativistas LGBTQIA+ como uma perigosa escalada em um pas onde essa comunidade j alvo de discriminao e ataques.
As novas emendas preveem penas de 10 a 15 anos de priso a quem mantiver relaes homossexuais, segundo o documento ao qual a AFP teve acesso.
Tambm impem um mnimo de sete anos de priso a quem “promover” a homossexualidade e pena entre um e trs anos para os homens que agirem “intencionalmente” como mulheres.
As emendas ainda criminalizam “a mudana de sexo biolgico baseado no desejo” e punem as pessoas transgnero e os mdicos que participarem de cirurgias de mudana de sexo com at trs anos de priso.
A homossexualidade um tabu na conservadora sociedade iraquiana, mas at agora no havia uma lei que punisse explicitamente as relaes entre pessoas do mesmo sexo.
Mesmo assim, membros da comunidade LGBTQIA+ eram perseguidos por acusaes de sodomia ou outros tipos penais vinculados moralidade e prostituio.
“O Iraque traduziu em lei a discriminao e a violncia a que membros da comunidade LGBTI so submetidos com absoluta impunidade durante anos”, disse Razaw Salihy, pesquisadora sobre o pas na Anistia Internacional.
“As emendas que afetam os direitos LGBTI so uma violao aos direitos humanos fundamentais”, denunciou.
Segundo o deputado Raed al Maliki, que apresentou as emendas, disse AFP que “a lei serve como medida preventiva para proteger a sociedade desses atos”.
A aprovao foi adiada at depois da visita do primeiro-ministro Mohamed Shia al Sudani a Washington neste ms para evitar que a lei, criticada nos Estados Unidos e na Unio Europeia, afetasse a viagem.
O Departamento de Estado americano expressou preocupao com a lei e alertou que ela “mina os esforos de reforma poltica e econmica de governo”, disse seu porta-voz, Matt Miller.
