Anunciados pelo presidente Lula, os investimentos fortalecem a prevenção e adaptação climática no EstadoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram, nesta quarta-feira (26/11), a contratação ou autorização para início de obras em mais de 100 cidades do Rio Grande do Sul. Ao todo, são R$ 3,3 bilhões destinados para a reconstrução de pontes, estradas, casas e infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos, obras de prevenção a desastres e de habitação.
Nesse dia a gente está festejando a liberação de R$ 3 bilhões, mas já há uma constatação que nunca se fez tanto pelo estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Lula, reforçando o compromisso do Governo do Brasil em cuidar das cidades, mas principalmente, cuidar das pessoas.
“O Rio Grande do Sul, a partir daquele desastre, virou uma nova referência para o país de como o Governo Federal passa a acolher e a tratar os desastres climáticos ocorridos no território nacional, porque nunca antes na história desse país o governo acolheu tão rápido e de forma tão abrangente com um volume expressivo de recursos”, destacou o ministro Rui Costa, lembrando que o total dos recursos somam mais de R$ 111 bilhões em diversas ações.
“Esses contratos, hoje, materializam o compromisso do governo brasileiro com esse Estado que se mostrou resistente, mas também de um povo trabalhador, aguerrido, e que, rapidamente, a atividade econômica respondeu ao volume de recursos aportado pelo Governo Federal”, acrescentou o ministro.
Além dos investimentos, o Governo do Brasil destacou a entrega de 8 mil unidades habitacionais na modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizam R$ 1,6 bilhão em recursos já aplicados.
Os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), o deputado federal Paulo Pimenta, prefeitos e prefeitas gaúchos e outras representações políticas também participaram da cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
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Na área de habitação, o pacote prevê R$ 726 milhões. Desse total, R$ 580,8 milhões serão destinados à assinatura de contratos e ordens de serviço para a construção de 2.912 unidades habitacionais em Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo. Outras 1.037 moradias serão construídas em 55 municípios, com recursos de R$ 145,18 milhões do Novo PAC – FNHIS.
O governo também autorizou a assinatura de contratos para obras de prevenção a desastres, incluindo drenagem e contenção de encostas em 10 municípios, totalizando R$ 211,57 milhões pelo Novo PAC – Seleção 2025.
Na área de reconstrução de infraestrutura, foram anunciados R$ 203,8 milhões em ações da Defesa Civil. O montante inclui R$ 70,93 milhões em novos planos de trabalho, R$ 42,94 milhões em ordens de serviço e R$ 89,91 milhões em obras aptas a contratação.
Também foi confirmada a contratação de R$ 571,3 milhões para obras de proteção contra cheias em Porto Alegre e São Leopoldo, por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
Confira abaixo a lista dos municípios e os atos assinados.
Contratação e ordem de serviço para 2.912 unidades habitacionais
Arroio do Meio
Cruzeiro do Sul
Eldorado do Sul
Estrela
Porto Alegre
Santa Maria
São Leopoldo
Construção de 1.037 unidades habitacionais
Arvorezinha
Barra do Quaraí
Barra Funda
Barão do Triunfo
Boa Vista do Incra
Campo Novo
Canela
Cerro Grande
Charrua
Constantina
Coqueiros do Sul
Coxilha
Encruzilhada do Sul
Erval Grande
Esmeralda
Floriano Peixoto
Gaurama
Ibirubá
Imigrante
Ipiranga do Sul
Lindolfo Collor
Machadinho
Monte Alegre dos Campos
Nonoai
Nova Santa Rita
Novo Barreiro
Novo Tiradentes
Paim Filho
Pareci Novo
Paverama
Pedras Altas
Pinhal da Serra
Porto Mauá
Porto Xavier
Pouso Novo
Progresso
Quatro Irmãos
Redentora
Rio dos Índios
Roca Sales
Ronda Alta
Santo Antônio do Planalto
São José do Norte
São José dos Ausentes
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Paulo das Missões
São Sebastião do Caí
Segredo
Sério
Severiano de Almeida
Sertão
Trindade do Sul
Vale Verde
Veranópolis
Termos de Compromisso para obras de prevenção a desastres
Campo Bom
Caxias do Sul
Cruzeiro do Sul
Dom Pedrito
Muçum
Nova Santa Rita
Pelotas
Rio Grande
São Lourenço do Sul
Taquara
Aprovação de novos planos de trabalho
Amaral Ferrador
Barros Cassal
Caçapava do Sul
Cacequi
Candelária
Canudos do Vale
Capão do Cipó
Cerro Grande do Sul
Colinas
Encruzilhada do Sul
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Gramado
Ibiaçá
Ibirapuitã
Imigrante
Jaguari
Maquiné
Maratá
Mata
Mostardas
Putinga
Relvado
Sananduva
Segredo
Sinimbu
Sobradinho
São João do Polêsine
Recursos já repassados, aptos para emissão de Ordem de Serviço
Imigrante
Lajeado
Nova Prata
Paraíso do Sul
Relvado
Roca Sales
Teutônia
Travesseiro
Três Coroas
União da Serra
Licitação realizada, aptos para contratação com posterior liberação de recursos
Araricá
Caçapava do Sul
Ibarama
Ivorá
Itati
Imigrante
Muçum
Paraíso do Sul
Poço das Antas
Santa Rosa
Santa Tereza
São Sepé
São Valentim do Sul
Sinimbu
Vale do Sol
Autorização da contratação de obras com licitação finalizada
Agudo
Arroio do Tigre
Cachoeira do Sul
Nova Petrópolis
Santa Maria
Contratação de obras e projetos pelo FIRECE
Porto Alegre
São Leopoldo
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