Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel
Regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a cessão temporária de útero, conhecida como barriga de aluguel, pode virar lei. A possibilidade foi incluída na proposta de atualização do Código Civil brasileiro. Com o dispositivo em lei, a chamada barriga de aluguel teria regras específicas para ser realizada no país. Essas
TSE adia julgamento de Jorge Seif para obter mais informações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) converter o julgamento do processo de cassação contra o senador Jorge Seif (PL-SC) em diligência. Dessa forma, a Corte entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador. O congressista é acusado de abuso
TSE suspende julgamento de cassação contra Jorge Seif e determina obtenção de mais dados | Política
Por 6 votos a 1, os ministros aprovaram a proposta feita pelo relator, Floriano de Azevedo Marques, para que seja aberto prazo para a busca de dados sobre suposto uso irregular de estrutura das lojas do empresário Luciano Hang, como transporte aéreo, a favor da campanha de Seif. Fonte 13
Em fala sobre Dia do Trabalho, ministro diz que é preciso lutar contra precarização e que IA e algoritmos não suam como o trabalhador
Ministro Luiz Marinho, do Trabalho, listou o que chamou de conquistas do governo, como criação de empregos e aumento da renda média. Também mencionou o projeto para regulamentar trabalho por app; texto criticado por trabalhadores. Em uma fala em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho,
Após pedido de ajuda de Leite, Lula liga para governador e diz que está ‘à disposição’ do RS, que sofre com fortes chuvas | Política
“Falei com os ministérios da Integração, da Defesa e com o ministro Pimenta e, no que for necessário, governo federal irá se somar aos esforços do governo estadual e prefeituras para atravessarmos e superarmos mais esse momento difícil, reflexos das mudanças climáticas que afetam o planeta”, completou o presidente. Fonte
Haddad elogia restrições em programa para o setor de eventos e faz aceno ao Congresso: ‘Agradeço a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco’ | Economia
Rodrigo Pacheco não gostou da medida. A desoneração até 2027 foi aprovada por Câmara e Senado no fim de 2023. Depois, o presidente Lula (PT) vetou a medida, e o Congresso derrubou o veto. Agora, o governo busca a via judicial, o que, para o presidente do Senado, foi visto
Ao vivo: ministro Luiz Marinho faz pronunciamento de Dia do Trabalhador
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fará um pronunciamento ao vivo às 20h30 desta terça-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador. A fala é parte do esforço do presidente Lula para se reaproximar de seu eleitorado, em um momento de queda da sua popularidade faltando poucos meses para as eleições
TSE julga processo de cassação contra o senador Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (30) processo de cassação contra o senador Jorge Seif (PL-SC). O parlamentar é acusado de abuso do poder econômico durante as eleições de 2022. Caso seja cassado, o senador pode ficar inelegível por oito anos, e novas eleições suplementares serão realizadas no
Senado aprova projeto de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos para modernização da indústria
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que permite que empresas façam a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos e aparelhos com uma renúncia fiscal limitada a até R$ 1,7 bilhão. A proposta segue para sanção
Termina em 8 de maio o prazo para tirar o título eleitoral
Publicado 30/04/2024 18:50 | Editado 30/04/2024 19:03 Foto; TRE O dia 8 de maio é uma das datas fundamentais para o calendário eleitoral de 2024. No dia se encerra o prazo para os eleitores solicitarem o primeiro título, atualizar dados cadastrais, pedir transferência de domicílio eleitoral, regularizar a situação com