DPVAT: CCJ do Senado aprova volta do seguro obrigatório de veículos e R$ 15 bi extras no orçamento
Cobrança do DPVAT foi extinta na gestão Jair Bolsonaro. Segundo líder do governo Lula, tarifa a ser cobrada de proprietários de veículos deve variar entre R$ 50 e R$ 60. Estudo do Ministério da Fazenda citado por relator estima que a tarifa do SPVAT deverá variar entre R$ 50 e
Comissão do Senado aprova criação de política e sistema para coordenar riscos de desastres | Política
“Não se trata de uma burocracia adicional, mas de um sistema de coordenação entre as diversas políticas setoriais, incluindo ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação e ciência e tecnologia”, escreveu o senador. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
Daiana Santos apresenta pacote para enfrentar tragédia no Rio Grande do Sul
Publicado 07/05/2024 11:33 | Editado 07/05/2024 11:36 As enchentes no Rio Grande do Sul atingiram mais de 70% da área do Estado. Foto: Ricardo Stuckert/PR Nesta segunda-feira (6), a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou quatro projetos de lei com soluções legislativas para mitigar os efeitos de uma das maiores
Chuvas no RS: governo abrirá prazo para bancada remanejar R$ 448 milhões em emendas para ações de socorro e reconstrução
Parlamentares indicaram, em 2023, recursos para diversas áreas – e agora poderão redirecionar para o socorro ao RS. Estado enfrenta piores chuvas da história na região. Chuvas no RS: governo permitirá remanejamento de emendas para reforçar reconstrução O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (7) que o
TCU deve criar força-tarefa para auditar repasses ao RS | Blog da Daniela Lima
Segundo informe repassado pelo presidente da Corte, Bruno Dantas, a integrantes do governo federal, a ideia é reduzir a formalidade e a burocracia e dar aos gestores públicos a segurança para atuar com agilidade, com a retaguarda do órgão de controle. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!
PT confirma quem apoiará em 64 municípios com mais de 100 mil habitantes. Veja a lista
A Comissão Executiva Nacional do PT confirmou as candidaturas próprias a prefeito e as alianças do partido em 64 municípios do país com mais de 100 mil habitantes. Em 57 dessas cidades, os petistas terão nome próprio. Em apenas sete haverá apoio a aliados: dois do MDB e um do
Dívida dos estados: governo pensa em saídas que envolvam projetos para frear emergências climáticas, diz secretário da Fazenda | Economia
“Olhando para a situação do Rio Grande do Sul, de novo a dívida dos estados aparece com outra vertente, a vertente de pensar em saídas para a dívida. Quando a gente passa a ter, e o Rio Grande do Sul é o modelo que estamos tendo agora, um outro modelo
Comissão do Senado analisa volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para governo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta terça-feira (7) o projeto de lei recria o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e libera para o Executivo R$ 15,7 bilhões no Orçamento. Caso o texto seja aprovado, deve seguir ainda nesta terça (7) para o
PF faz buscas em endereços de pessoas ligadas a Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil
Operação foi deflagrada hoje na investigação que apurar suspeitas de ameaças de Luciano Bivar ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda Luciano Bivar, Antônio Rueda e Ronaldo Caiado. Montagem/g1 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (7) uma operação no inquérito que apura supostas ameaças feitas pelo deputado Luciano Bivar (PE)
Ao vivo: Lula fala sobre socorro ao Rio Grande do Sul
Saiba como doar e ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul The post Ao vivo: Lula fala sobre socorro ao Rio Grande do Sul appeared first on Congresso em Foco. Fonte 13 Notícias a cada 13 Minutos!