Lewandowski anuncia R$ 50 milhões para ampliar acesso de grupos vulneráveis à defensoria pública | Política
Além disso, o ministro assinou, junto com representantes de entidades dos defensores estaduais e da União, um protocolo de intenções para a construção de uma estratégia que visa expandir o atendimento das defensorias, especialmente para grupos vulneráveis, entre eles indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças e a população carcerária. Fonte 13
MPF pede arquivamento de ação contra Felipe Neto por chamar Lira de “excrementíssimo”
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da ação por injúria movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Apesar de considerar que Felipe foi desrespeitoso com o deputado ao se referir a ele como “excrementíssimo”, o órgão entendeu que o episódio não
Tragédia no RS pode dificultar avanço de pauta antiambiental no Congresso
Publicado 20/05/2024 17:27 | Editado 20/05/2024 17:38 Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Em meio as enchentes no Rio Grande do Sul, o Congresso vive o dilema de dar continuidade ou não a votação de matérias consideradas lesivas ao meio ambiente e ensaia uma guinada. Por exemplo, sob efeito
Moraes suspende leis que proíbem uso e ensino de linguagem neutra em cidades de MG e GO | Política
A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas (por exemplo, artigos e pronomes com marcadores de gênero). A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade
A Privatização da Sabesp e a Face Sombria da Violência Política
Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que autoriza a privatização da Sabesp. Como vereadora, votei a favor desse projeto porque acredito em seu potencial para mudar vidas. O governo estadual propôs a privatização com metas claras: fornecer saneamento básico universal para a população, priorizando
STJ pode confirmar nesta terça condenações dos assassinos do radialista Valério Luiz
Os integrantes da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidem, nesta terça-feira (21), a partir das 14h, se confirmam ou não a condenação dos quatro condenados pelo Tribunal de Justiça de Goiás pelo assassinato do jornalista e radialista Valério Luiz, em julho de 2012, em Goiânia. Os ministros
Caso Valério Luiz: a justiça nas mãos do STJ
Valério Luiz de Oliveira Filho * 14h11. Meu pai está atrasado. Esses são os números que, enquanto eu olhava o relógio do celular, de repente desapareceram com a luz azul da ligação: “Valerinho, pelo amor de Deus, vem aqui pra rádio que seu pai tomou um tiro!”. Antes que eu
Exército volta atrás e reduz acesso a armas para PMs e bombeiros
O Exército Brasileiro, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (20), revisou a portaria que ampliava o número de armas para uso pessoal de policiais e bombeiros militares. Conforme o novo documento, o número de armas de uso restrito foi reduzido de cinco para dois, após “tratativas com membros dos Poderes Executivo
Exército reduz, de 6 para 4, máximo de armas a serem compradas por policiais, bombeiros e GSI | Política
Por outro lado, o Exército reduziu o número de munições e retornou ao limite de 600 por ano para cada arma registrada. Na gestão Bolsonaro, esse limite era apenas para artefatos de uso restrito. Para espingardas, por exemplo, o máximo eram 2,4 mil e para as de calibre permitido, 1,2
Dino mantém decisão do CNJ que afastou dois desembargadores do TRF-4
Conselho Nacional de Justiça afastou Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima do tribunal por supostas irregularidades na condução de processos judiciais. Desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF4 Sylvio Sirangelo/TRF4; RBS TV O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira