entenda os novos prazos e faça sua escolha — Agência Gov
É importante entender cada situação porque, embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentesO Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) ajustou os prazos relacionados às opções para 2027, a partir do diálogo com o Sebrae e o Conselho Federal de Contabilidade. A partir da Resolução CGSN nº 194, publicada
Tire dúvidas sobre atendimento prioritário para pessoas autistas e com deficiências não visíveis — Agência Gov
Falta de informação sobre o direito à prioridade ainda pode gerar constrangimentos em serviços públicos e estabelecimentos comerciaisA falta de conhecimento sobre direitos fundamentais, como o atendimento prioritário, pode gerar situações de constrangimento. As leis federais n.º 10.048/2000, n.º 12.764/2012 e n.º 13.977/2020 estabelecem regras sobre a prioridade de atendimento
SUS prepara dentistas e técnicos para os novos equipamentos digitais que produzem próteses — Agência Gov
Municípios brasileiros estão recebendo a etapa prática da qualificação em fluxo digital para a confecção de próteses dentárias no Sistema Único de Saúde (SUS). A formação prepara cirurgiãs e cirurgiões-dentistas, além de técnicas e técnicos em prótese dentária, para utilizar os equipamentos que integram a estratégia de qualificação da saúde
No ano, exportações brasileiras crescem 11,5% e saldo positivo da balança sobe 36,3% — Agência Gov
Entre janeiro e setembro de 2026, comércio exterior do Brasil acumula resultados positivos na comparação com igual período do ano passado, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (28/9), os dados da Balança Comercial da
a rede aérea que transporta órgãos para salvar vidas — Agência Gov
Um órgão pode estar a centenas ou milhares de quilômetros de distância de quem espera por um transplante. Entre esses dois pontos, existe uma corrida contra o tempo. É nesse intervalo que uma rede formada por profissionais de saúde, companhias aéreas, aeroportos, órgãos públicos e equipes de controle do espaço
Saúde e movimentos sociais dialogam sobre preparação do SUS para impactos do El Niño — Agência Gov
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (23/9), estratégias para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para os impactos das mudanças climáticas e de fenômenos como o El Niño. Durante a roda de conversa virtual “El Niño 2026/2027 e saúde: participação social e resposta nos territórios” foram discutidas a
Anvisa proíbe propaganda de caneta emagrecedora — Agência Gov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (25/9) a propaganda do medicamento Semavy (semaglutida). O produto, fabricado pela Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. (CNPJ: 61.082.426/0002-07), está aprovado na Anvisa com indicação para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado. A propaganda de medicamentos com
Treinamento Guardião Cibernético 8.0 fortalece a integração nacional na proteção do espaço digital — Agência Gov
Entre os dias 21 e 25 de setembro, Brasília foi o centro de uma mobilização que evidencia a importância estratégica da defesa cibernética para o País. Em sua oitava edição, o Exercício Guardião Cibernético reuniu mais de 1.300 participantes, cerca de 300 organizações e representantes de 14 nações estrangeiras e
Estudo indica que bets prejudicam 2 milhões de estudantes universitários no ensino privado — Agência Gov
Levantamentos do setor privado estimam impacto sobre o ingresso e a permanência na graduação. Cenário pode afetar estudantes atendidos por políticas públicas como Prouni e FiesO dinheiro destinado a apostas online pode fazer falta em outras áreas da vida. Na educação, levantamentos recentes mostram que os gastos com bets já
Painel orienta exportadoras a buscar oportunidades abertas pelo acordo Mercosul-EFTA — Agência Gov
Acordo com bloco que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein entrou em vigor no Brasil. Aplicação das preferências comerciais começam a valer em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a NoruegaO Diário Oficial da União publicou em edição extra na quarta-feira (23/9) decreto que