Estados, municípios e o DF recebem a quinta parcela do Salário-Educação de 2026 — Agência Gov
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou nesta quarta-feira, 20 de maio, o repasse da quinta parcela de 2026 da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação aos entes federados. O valor transferido é de R$ 1.828.515.247,26, e está sendo creditado nas
CMN aprova resolução que viabiliza R$ 1 bilhão em crédito para companhias aéreas — Agência Gov
Resolução faz parte das ações do MPor para apoiar o setor em meio à alta do querosene de aviaçãoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta semana, resolução que estabelece as condições para a concessão de até R$ 1 bilhão em financiamentos destinados ao capital de giro de companhias aéreas brasileiras.
Produção de café deve ter alta de 18% e bater recorde na safra 2026 — Agência Gov
Crescimento é apoiado pelo ciclo de bienalidade positiva, pela entrada de novas áreas em produção e pela combinação das condições climáticas mais favoráveis; Caso o resultado seja confirmado, o volume representa um novo recorde na série histórica da ConabA produção de café deve apresentar um crescimento de 18% na safra
Novas medidas ampliam a proteção às mulheres também no mundo digital; saiba mais — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementa novas regras que criam responsabilidades para as plataformas no combate à violência contra as mulheres. É criado também o cadastro nacional de agressores de mulheres. ConfiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (20/5) medidas mais amplas e detalhadas
Novas medidas ampliam proteção de mulheres na internet e responsabilizam plataformas digitais — Agência Gov
Em entrevista à Voz do Brasil, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, detalhou o assunto.O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (20/5), um conjunto de Projetos de Lei e decretos voltados à ampliação da proteção das mulheres. Entre eles, um decreto voltado à
Lula destina mais R$ 75 milhões para pagar Auxílio Reconstrução na Zona da Mata de MG — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável pela execução do benefício, por meio da Medida Provisória 1.361, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (20) . Mais de R$
Enfrentamento à violência contra mulheres é destaque da Voz do Brasil — Agência Gov
Iniciativa lançada pelos Três Poderes impulsionou ações de prevenção, fortalecimento da rede de atendimento, educação e mobilização social em todo o paísO programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (20/5) conversa com a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, sobre o
mais de 3 mil famílias mineiras já receberam o benefício — Agência Gov
Mais 263 famílias mineiras receberam, nesta terça-feira (19/5), o Auxílio Reconstrução. Com isso, 3.099 famílias afetadas pelas chuvas em fevereiro nas cidades de Juiz de Fora e Ubá estão com o valor de R$ 7,3 mil na conta. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
‘Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é avanço civilizatório’, destaca ministro do MJSP — Agência Gov
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, classificou a comemoração dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio como um marco na luta pela garantia dos direitos das mulheres, especialmente do direito à segurança e à vida. “Estamos aqui nesta cerimônia muito importante, com o combate
Anatel apresenta medidas frente ao impacto do uso irregular de postes — Agência Gov
Em debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, apresentou as principais medidas regulatórias implementadas para combater irregularidades no compartilhamento de infraestrutura. A discussão sobre a ocupação de postes no Brasil e os impactos da precarização dos serviços de