Presidente da EBC fecha parcerias em visita institucional à China — Agência Gov
Basbaum teve reuniões no Banco dos BRICS, debateu TV 3.0 com o governo chinês e fechou acordo com empresas de comunicação O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Andre Basbaum, fez uma série de visitas institucionais na China ao longo desta semana em busca de parcerias estratégicas entre os
MMA institui Plano Nacional para ampliar arborização em áreas urbanas — Agência Gov
Portaria publicada no DOU institui estratégia nacional para ampliar áreas verdes nas cidades, reduzir ilhas de calor e fortalecer a adaptação climática até 2045 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (13/3), a portaria que institui o Plano
Governo notifica distribuidoras por questões relativas ao abuso nos preços de combustíveis — Agência Gov
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF), em operação conjunta, fiscalizaram seis distribuidoras de combustíveis na quarta-feira (18/3) no Distrito Federal. A ANP notificou as seis distribuidoras de
Em São Paulo, Lula participa da 17ª Caravana Federativa com anúncios de investimentos e entregas — Agência Gov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (19/3), da abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo (SP). Durante o evento, a partir das 11h, o Governo do Brasil anunciará entregas e investimentos em diferentes áreas, como saúde, mobilidade urbana, habitação, educação e segurança pública, com iniciativas
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 03
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 03 Fonte: Clique aqui
Com ECA Digital, Polícia Federal entra na proteção de crianças e adolescentes na internet — Agência Gov
Nova legislação já está em vigor e fortalece a resposta do Estado a crimes cibernéticos A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18/3), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em todo o
Fundo Amazônia destina R$ 53 milhões para regulação fundiária na Amazônia Legal — Agência Gov
O aporte será feito ao projeto Paz no Campo, do Governo do Maranhão, e beneficiará diretamente cerca de 40 mil pessoas, entre agricultores familiares e comunidades quilombolas O Fundo Amazônia vai destinar R$ 52,9 milhões para fortalecer a regularização fundiária em 85 municípios do Maranhão, que fazem parte da Amazônia
Banco Central reduz taxa básica de juros de 15% para 14,75% ao ano — Agência Gov
m nota, o Banco Central explicou a redução de 0,25 pontos percentuais informando que pretende estimular a atividade econômica e, ao mesmo tempo, manter cautela a respeito das oscilações do mercado internacional e dos preços do petróleo O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu, nesta quarta-feira (18/3),reduzir
Governo defende no STF que são inconstitucionais decisões que flexibilizam estupro de vulnerável — Agência Gov
Manifestação, elaborada pela Advocacia-Geral da União, foi apresentada pelo Presidente da República a pedido da ministra Cármen Lúcia A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Presidência da República, que sejam entendidas como inconstitucionais todas as interpretações do Código Penal que afastem, relativizem,
18.03.2026 (Brasília – DF) Coletiva esclarece aspectos do ECA Digital -Lei que atualiza proteção de menores no ambiente virtual
18.03.2026 (Brasília – DF) Coletiva esclarece aspectos do ECA Digital -Lei que atualiza proteção de menores no ambiente virtual Fonte: Clique aqui