Governo do Brasil assina mais dois decretos de titulação de territórios quilombolas — Agência Gov
O Governo do Brasil assinou, nesta quarta-feira (15/4), mais dois decretos de titulação de territórios quilombolas em uma cerimônia no Palácio do Planalto. A ministra da Igualdade Racial substituta, Bárbara Souza, participou da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, que marcou o ato de assinatura. Além da ministra substituta,
MinC divulga resultado final da 2ª etapa de habilitação do Edital Sérgio Mamberti — Agência Gov
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), publicou o Resultado Final da 2ª Etapa de Habilitação da Seleção Pública MinC nº 8/2023 – Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti. Acesse aqui. Ao todo, foram analisadas 135 candidaturas suplentes, sendo 114 habilitadas e 21 inabilitadas,
Prévia do 13º antecipado já pode ser consultada no Meu INSS — Agência Gov
Mais de 35 milhões de beneficiários terão valores pagos em duas parcelas, seguindo o calendário oficial Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social já podem consultar a prévia dos valores do 13º salário por meio do site e do aplicativo Meu INSS, no extrato de pagamento. A medida faz
Nota sobre a condenação dos réus do assassinato de Mãe Bernadete — Agência Gov
Igualdade racial Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá foram condenados pelo Tribunal do Júri, na noite dessa terça-feira (14), após dois dias de sessão de julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador Compartilhar Agência Gov | Via MIR 15/04/2026 17:03 O Ministério da Igualdade Racial
Brasil Antenado alcança recorde de 33 mil antenas entregues em um mês — Agência Gov
Programa do Ministério das Comunicações e da Anatel distribui parabólicas digitais para famílias de baixa renda e amplia acesso à TV abertaO programa Brasil Antenado atingiu o número recorde de 33,2 mil antenas parabólicas instaladas no mês de fevereiro de 2026 em todo o Brasil. A política pública, uma parceria
MDA leva à Feira Brasil na Mesa cultura e receitas ancestrais — Agência Gov
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) marcará presença na Feira Brasil na Mesa com uma proposta que tem o objetivo de valorizar e dar visibilidade à cultura alimentar de povos e comunidades tradicionais do país. No espaço Cozinha Show – Receitas Ancestrais, Saberes e Fazeres de Povos
Produção indígena sobre memória e identidade é destaque na Seleção TV Brasil — Agência Gov
A chamada pública Seleção TV Brasil contemplou o projeto Gente de Verdade, série documental protagonizada por indígenas que acompanha a busca pela preservação da memória e da identidade do povo Paiter Suruí, na Amazônia brasileira. A produção integra o conjunto de obras selecionadas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com
Vendas do varejo crescem 0,6% e atingem novo recorde em fevereiro, mostra IBGE — Agência Gov
Volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,6% frente a janeiro. O agrupamento que abrange hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou crescimento das vendas em fevereiroEm fevereiro de 2026, o volume de vendas do comércio varejista do País cresceu 0,6% frente a janeiro, na série com influências sazonais.
Lula participa do anúncio de medidas econômicas para apoiar o crescimento no setor habitacional. Acompanhe — Agência Gov
As medidas são anunciadas durante reunião, no Palácio do Planalto, com a participação de ministros e representantes do setor da construção civilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, presidentes de bancos públicos e representantes do setor da construção civil participam, na manhã desta quarta-feira (15/4),
Governo envia ao Congresso projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e diminui jornada para 40 horas, sem redução de salário — Agência Gov
Proposta amplia o descanso semanal, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e mantém a renda integralmente preservadaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho