Lula assina MP para zerar imposto federal da “taxa das blusinhas” — Agência Gov
A chamada “taxa das blusinhas” se refere ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que passou a valer em agosto de 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12/5), a Medida Provisória que zera a “taxa das blusinhas”. A partir desta
Eixo sobre políticas penais do Programa Brasil Contra o Crime Organizado é destaque da Voz do Brasil — Agência Gov
A nova estratégia nacional tem o objetivo de desarticular as estruturas econômicas, operacionais e territoriais que sustentam as organizações criminosas. o secretário Nacional de Políticas Penais, André García, vai falar sobre o assunto em entrevistaO programa A Voz do Brasil, desta terça-feira (12/5), conversa com o secretário Nacional de Políticas
Brasil tem três aeroportos entre os mais movimentados da América Latina — Agência Gov
Guarulhos liderou o ranking latino-americano em 2025, enquanto Congonhas e Galeão também ficaram entre os 10 primeiros. Números são resultado de investimento no setorO crescimento da aviação brasileira e os investimentos na modernização da infraestrutura aeroportuária têm ampliado a presença do país entre os principais hubs da América Latina. Segundo
Ministério da Saúde lança a primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante — Agência Gov
A caderneta traz informações de cidadania, saúde mental, luto materno e parental e violência obstétrica. Gestante poderá fazer todo o acompanhamento do pré-natal na palma da mãoO ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (12), na Maternidade Escola da UFRJ/HU Brasil, no Rio de Janeiro, a nova Caderneta Brasileira
Representante de secretarias estaduais de segurança diz que programa anticrime vem em ‘boa hora’ — Agência Gov
Durante o lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, nesta terça (12), o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jean Francisco Bezerra, destacou que a articulação entre União, estados e municípios para o combate ao crime era um “clamor” dos estados”Enfrentar o crime organizado exige cooperação
12.05.2026 (Brasília – DF) Coletiva detalha o Programa Brasil Contra o Crime Organizado e as medidas de segurança pública. 02
12.05.2026 (Brasília – DF) Coletiva detalha o Programa Brasil Contra o Crime Organizado e as medidas de segurança pública. 02 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
Ações afirmativas destinam mais de R$ 800 milhões da Política Aldir Blanc, aponta pesquisa do MinC — Agência Gov
O equivalente a 49,3% dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinados a estados, Distrito Federal e capitais foi aplicado em ações afirmativas, totalizando mais de R$ 800 milhões voltados a grupos socialmente vulnerabilizados. O dado integra a pesquisa inédita “Ações afirmativas
Nova lei prevê presídio federal de segurança máxima para quem matar agente público — Agência Gov
Nova lei, assinada pelo presidente Lula e publicada nesta terça, prevê prisão de segurança máxima para quem matar agentes públicos e autoridades, como policiais ou militares no exercício de suas funçõesFoi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/5) a Lei nº 15.407/2026, que prevê a possibilidade de inclusão em
12.05.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula lança Programa Brasil Contra o Crime Organizado e anúncia medidas voltadas à segurança pública. 01
12.05.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula lança Programa Brasil Contra o Crime Organizado e anúncia medidas voltadas à segurança pública. 01 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
Operação Força Integrada II mobiliza policiais em todo o País contra o crime organizado — Agência Gov
• Iniciativa conjunta contra organizações criminosas, em 16 estados, é coordenada pela Polícia Federal, sem hierarquia entre as forças e instituições participantes. • Compartilhamento é um dos pilares da PEC da Segurança Pública, em tramitação no Senado. • Lula anuncia nesta terça o Programa Brasil Contra o Crime OrganizadoA Polícia