MPA passa a emitir nova certificação exigida pelos Estados Unidos para produtos pesqueiros — Agência Gov
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) passará a emitir, a partir de janeiro de 2026, o Certificado de Admissibilidade (COA), nova exigência do governo dos Estados Unidos para a importação de determinados produtos pesqueiros brasileiros. A medida atende às regras da Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos (MMPA) e
Falta um mês para o fim do prazo de contestação de descontos indevidos — Agência Gov
Beneficiários têm até 14 de fevereiro para questionar valores irregulares; adesão ao acordo de ressarcimento segue em aberto após essa dataAposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios têm até 14 de fevereiro de 2026 para contestar as cobranças. Este prazo representa a reta final para assegurar o
14.01/2026 (Brasília – DF) Entrevista coletiva sobre o balanço de 2025 do Ministério de Portos e Aeroportos e a agenda para 2026 – 04
14.01/2026 (Brasília – DF) Entrevista coletiva sobre o balanço de 2025 do Ministério de Portos e Aeroportos e a agenda para 2026 – 04 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
Destino mineiro, Inhotim, ganha destaque em lista de indicações do ‘The New York Times’ — Agência Gov
Jornal destacou o destino mineiro como um “extenso museu de arte contemporânea a céu aberto, que reúne arquitetura singular, um vasto jardim botânico e uma das mais importantes coleções de arte do Brasil e do mundo”O Brasil ganhou mais uma vez visibilidade internacional em um dos mais influentes rankings de turismo do
Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Compliance Zero — Agência Gov
Operação apura gestão fraudulenta no Banco Master, manipulação de mercado e lavagem de capitais. Mandados judiciais, expedidos pelo STF, estão sendo cumpridos em São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de JaneiroA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14/1), a segunda fase da Operação Compliance
Reforma tributária gera eficiência econômica e desenvolvimento — Agência Gov
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, classificou a reforma tributária como histórica, por simplificar as regras, trazer eficiência econômica e gerar desenvolvimento ao país. Nesta terça-feira (13/01), ele participou de cerimônia de sanção da lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça e Segurança Pública — Agência Gov
A nomeação de Wellington será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça (13)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Wellington César Lima e Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, em substituição ao ex-ministro Ricardo Lewandowski. O convite aconteceu durante
Governo do Brasil lança Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília — Agência Gov
O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o lançamento oficial do programa Reforma Tributária do Consumo (RTC). A cerimônia marca o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dá sustentação à Contribuição sobre
13.01.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa da cerimônia de lançamento do Portal da Reforma Tributária. 04
13.01.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa da cerimônia de lançamento do Portal da Reforma Tributária. 04 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
Cultura e Meio Ambiente celebram acordo para fortalecer povos e comunidades tradicionais — Agência Gov
Identificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais. Esses são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado, em dezembro, entre o Ministério da Cultura