Há 18 anos, Lula instituía o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa — Agência Gov
O dia 21 de janeiro passou a abrigar essa data após a lei 11.635 entrar em vigor, no ano de 2008. Lula era presidente e Gilberto Gil, ministro da CulturaA lei 11.635 foi assinada em 27 de dezembro de 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por
intolerância religiosa segue como violação recorrente em 2026 — Agência Gov
O Disque Direitos Humanos – Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O cenário mantém a tendência observada em anos anteriores, visto que, em 2024, o Brasil registrou 2.472
Mais de 440 mil produtores rurais regularizaram suas dívidas pelo Desenrola Rural — Agência Gov
Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam um balanço positivo e apontam que mais de 440 mil acordos foram realizados e R$ 20,3
memória, justiça e futuro em defesa da fé — Agência Gov
Em um país reconhecido pela sua vasta diversidade cultural e espiritual, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, representa um marco fundamental para a democracia brasileira. Instituída pela Lei nº 11.635/2007, a data vai além de uma efeméride no calendário oficial: ela consolida o
Conheça quatro pontos da regulação de aplicativos de entrega defendidos por Boulos — Agência Gov
Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, titular da Secretaria-Geral da Presidência reitera a prioridade em avançar com a regulamentação do trabalho e a garantia de direitos para entregadores e motoristas“Precisamos equilibrar essa balança e vamos equilibrar. Essa é a determinação do presidente Lula.” Assim o ministro da Secretaria-Geral da Presidência
21.01,2026 (Brasília – DF) Programa Bom dia, ministro recebe Guilherme Boulos da Secretaria-Geral da Presidência da República
21.01,2026 (Brasília – DF) Programa Bom dia, ministro recebe Guilherme Boulos da Secretaria-Geral da Presidência da República Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
‘Precisamos construir uma soberania energética’, diz Lula durante assinatura de contratos da Petrobras — Agência Gov
Em cerimônia no Estaleiro Ecovix de Rio Grande (RS), empresa oficializou investimentos que somam R$ 2,8 bilhões e um potencial de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretosAo participar da cerimônia de assinatura de contratos do Programa Mar Aberto, da Petrobras, nesta terça-feira, 20 de janeiro, no
No Pará, Renan Filho acompanha trabalhador que recebe primeira habilitação — Agência Gov
Acompanhando de perto a implantação da CNH do Brasil, o ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve no Detran do Pará nesta terça-feira (20/1). O objetivo é garantir a aplicação uniforme, em todo o país, das novas regras para obtenção da carteira de habilitação. Com pouco mais de um mês de
Governo recomenda que X impeça geração de conteúdos indevidos por meio do Grok — Agência Gov
O Governo do Brasil, por meio da ANDP (Agência Nacional de Proteção de Dados) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o MPF (Ministério Público Federal) expediram recomendações à empresa controladora da plataforma digital X diante de denúncias sobre o uso do Grok, assistente de inteligência artificial integrado à
20.01.2026 (Rio Grande – RS) Presidente Lula participa da cerimônia de assinatura do contrato da Petrobras para a construção de navios gaseiros. 07
20.01.2026 (Rio Grande – RS) Presidente Lula participa da cerimônia de assinatura do contrato da Petrobras para a construção de navios gaseiros. 07 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação