Congresso promulga Mercosul-UE. ‘Vitória da cooperação e do multilateralismo’, celebra Alckmin — Agência Gov
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17/3), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, marco na agenda de integração econômica do Brasil com um de seus principais parceiros comerciais. A expectativa do governo é que o acordo entre em vigor
Macaé Evaristo explica o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente nesta quarta (18) — Agência Gov
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, é a entrevistada desta quarta-feira, 18 de março, do programa Bom Dia, Ministra. Durante a conversa com radialistas e portais de notícias de todo o país, ela vai apresentar mais um passo dado pelo Governo do Brasil para garantir uma internet
MDS lança caderno de orientações para prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres — Agência Gov
Iniciativa contou com o apoio do Ministério das Mulheres, do Fundo das Nações Unidas para a Infância e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do departamento de Proteção Social
Governo do Brasil garante R$ 51 milhões para ajudar municípios atingidos por desastre — Agência Gov
Para ajudar os municípios mineiros atingidos por chuvas intensas em fevereiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) garantiu, até o momento, R$ 51,4 milhões. Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 38 planos de trabalho, sendo oito para assistência humanitária,
Postos devem informar clientes sobre isenção de impostos e subvenção no diesel, lembra ANP — Agência Gov
Medidas adotadas pelo presidente Lula suspenderam cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel A e dão subvenção de 32 centavos por litro aos produtores. Informações devem ser divulgadas, em placas ou cartazes, nos postos de combustíveis, para combater aumentos abusivosPara deter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço
No RS, Ministério da Saúde amplia uso de mosquitos estéreis para controle do Aedes aegypti em território indígena — Agência Gov
Aldeias do território Guarita tornam-se o segundo território no Brasil e no mundo a utilizar a tecnologia dos mosquitos estéreis por irradiaçãoAs aldeias Km10 e Linha Esperança, localizadas no território indígena Guarita, em Tenente Portela, no estado do Rio Grande do Sul, iniciaram uma nova etapa no controle do mosquito
17.03.2026 (Brasília – DF) Ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participa do programa Bom Dia, Ministro
17.03.2026 (Brasília – DF) Ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participa do programa Bom Dia, Ministro Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
Receita Federal deve pagar todas as restituições até agosto — Agência Gov
“Maio, junho, julho e agosto a gente espera já ter pago todas as restituições”, destacou o coordenador Nacional do Programa Imposto de Renda, José Carlos Fernandes da Fonseca, em entrevista à Voz do Brasil desta segunda (16). Envio da declaração começa na próxima segunda (23)A Declaração de Ajuste Anual do
PF cria Centro Nacional de Proteção da Criança e do Adolescente para aplicar ECA Digital — Agência Gov
Centro nacional que funcionará na Polícia Federal vai centralizar denúncias e reforçar investigações de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digitalNesta semana, o Governo Federal prepara o lançamento do novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em reunião realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Com auxílio do Ministério da Justiça, líder de facção de Minas Gerais é preso na Bolívia — Agência Gov
Foi preso, neste domingo (15), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como Mancha, um dos principais líderes de facção criminosa em Minas Gerais e integrante da lista de procurados do Programa Captura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação foi