Acordo histórico vai reparar violações de direitos humanos no Caso Fazenda Princesa — Agência Gov
Trata-se do segundo acordo de solução consensual com a CIDH celebrado pela atual gestão federal; medidas tratam de reparação financeira, reabilitação e não repetiçãoEm um passo decisivo para o cumprimento de obrigações internacionais e a pacificação de conflitos agrários, o Governo do Brasil e o estado do Pará assinaram, nesta
MGI lança desafio para ampliar acessibilidade no SouGov.br — Agência Gov
Estão abertas até dia 31 de março as inscrições para a primeira edição dos “Desafios da Desin”, iniciativa da Diretoria de Soluções Digitais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que convida servidores públicos e instituições de ensino a contribuírem diretamente com a evolução do SouGov.br.
Ministério destina imóveis da União para cidades paulistas, na Caravana Federativa — Agência Gov
A Caravana Federativa do governo federal desembarca em São Paulo nesta quinta-feira (19/3) para uma série de entregas no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), como parte do Programa Imóvel da Gente. O programa Imóvel da Gente transforma bens federais subutilizados ou sem uso em políticas públicas concretas,
19.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa da abertura da 17ª Caravana Federativa e da entrega de veículos e equipamentos da Saúde e Segurança Pública, 04
19.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa da abertura da 17ª Caravana Federativa e da entrega de veículos e equipamentos da Saúde e Segurança Pública, 04 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
Saiba como obter a conta prata ou ouro no GOV.BR para acessar a versão pré-preenchida do IR — Agência Gov
O acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda exige uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR Medida facilita a vida das pessoas que precisam fazer a declaração anualO início do prazo para a entrega da declaração anual de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) começa na
Acordo com 21 estados compartilha em tempo real notas fiscais dos combustíveis — Agência Gov
Em nova frente de ação para conter a alta abusiva de preços, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na quarta-feira (18/3) um mecanismo que prevê o compartilhamento em tempo real de notas fiscais dos combustíveis entre os estados e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 04
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 04 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 02
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 02 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 01
18.03.2026 (Brasília – DF) Presidente Lula participa de cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. 01 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação
ECA Digital protege crianças e adolescentes e dá mais tranquilidade às famílias, diz Lula — Agência Gov
Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em 2025, criam um centro nacional para receber denúncias e combater crimes informados pelas plataformas digitais e estruturam agência para fiscalizar as novas normas“Estamos colocando em vigor uma das legislações mais avançadas do mundo para a proteção de crianças e