Sanciona lei que estende oferta de educação infantil em creches e pré-escolas das zonas urbanas e rurais — Agência Gov
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Sanciona lei que estende oferta de educação infantil em creches e pré-escolas das zonas urbanas e rurais — Agência Gov

abril 1, 2026
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Medida garante oferta de vagas proporcionais à população dos municípios, ampliando o acesso à educação infantil nas áreas rurais de forma igualitária Os municípios brasileiros agora devem estender a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas para as zonas urbanas e rurais, de forma proporcional à distribuição populacional. É

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Em Fortaleza, Lula celebra dois anos do Pé-de-Meia e inaugura alojamento no ITA — Agência Gov
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Em Fortaleza, Lula celebra dois anos do Pé-de-Meia e inaugura alojamento no ITA — Agência Gov

abril 1, 2026
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O presidente Lula participa, nesta quarta-feira (1º/4), de agenda em Fortaleza (CE) voltada ao fortalecimento da educação e da inovação no País. Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o presidente inaugura o alojamento estudantil do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, referente à primeira

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Anvisa lança canal oficial no WhatsApp — Agência Gov
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Anvisa lança canal oficial no WhatsApp — Agência Gov

abril 1, 2026
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Novo meio de comunicação da agência é ferramenta de combate à desinformação e vai aproximar vigilância sanitária da população Nesta quarta-feira (1º/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lança seu canal oficial no WhatsApp, mais um recurso da instituição para combater a desinformação que afeta o trabalho da regulação

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MPor amplia inclusão feminina na aviação com formação de pilotas e mecânicas — Agência Gov
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MPor amplia inclusão feminina na aviação com formação de pilotas e mecânicas — Agência Gov

março 31, 2026
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Iniciativas abrem caminho para mulheres em áreas historicamente masculinas do setor aéreoO Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem intensificado ações para ampliar a presença feminina nas profissões da aviação civil, com iniciativas voltadas à formação de pilotas e mecânicas de manutenção aeronáutica. Conduzidos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC),

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Presidente Lula anuncia Tomé Franca como novo ministro de Portos e Aeroportos — Agência Gov
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Presidente Lula anuncia Tomé Franca como novo ministro de Portos e Aeroportos — Agência Gov

março 31, 2026
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Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira (31/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a troca no comando do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Até então titular da pasta, Silvio Costa Filho deixa o cargo para atender a legislação eleitoral, e a função passa a ser exercida pelo

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MJSP lança site com dados sobre a jornada das vítimas de feminicídio em 2025 — Agência Gov
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MJSP lança site com dados sobre a jornada das vítimas de feminicídio em 2025 — Agência Gov

março 31, 2026
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A plataforma Mulher Segura, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e lançada na última semana, é uma ferramenta estratégica para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A página reúne dados sobre crimes contra mulheres e traz informações que auxiliam as autoridades na tomada de decisões.

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Prestadores de serviços podem negociar dívidas de pequeno valor com a Anatel — Agência Gov
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Prestadores de serviços podem negociar dívidas de pequeno valor com a Anatel — Agência Gov

março 31, 2026
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Prestadores de serviços de telecomunicações podem quitar, com desconto e parcelamento, débitos com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outras autarquias e fundações federais até 30 de abril de 2026. A possibilidade é resultado de edital de transação de dívidas de pequeno valor lançado pela Advocacia-Geral da União (AGU)

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31.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa de celebrações do ProUni e da Lei de Cotas. 04
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31.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa de celebrações do ProUni e da Lei de Cotas. 04

março 31, 2026
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31.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa de celebrações do ProUni e da Lei de Cotas. 04 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação

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31.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa de celebrações do ProUni e da Lei de Cotas. 04
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31.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa de celebrações do ProUni e da Lei de Cotas. 03

março 31, 2026
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31.03.2026 (São Paulo – SP) Presidente Lula participa de celebrações do ProUni e da Lei de Cotas. 03 Fonte: Clique aqui Créditos do autor: Créditos da imagem: Reprodução/Divulgação

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Primeiro Selo da Pesca Artesanal do Brasil é entregue para cooperativa de pescadores em SP — Agência Gov
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Primeiro Selo da Pesca Artesanal do Brasil é entregue para cooperativa de pescadores em SP — Agência Gov

março 31, 2026
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O Selo da Pesca Artesanal do Brasil faz parte da estratégia de identificação de origem dos produtos oriundos dos territórios tradicionaisValorizar e abrir mercados para o pescado oriundo da pesca artesanal. Com esse objetivo foi criado o Selo da Pesca Artesanal do Brasil, que teve sua primeira entrega no dia

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