Beneficiários de programas sociais não conseguem mais abrir conta em site de apostas — Agência Gov
Sistema cruza CPFs para bloquear cadastro ou encerrar conta em até três dias, de forma automática Beneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem mais abrir ou manter conta em casas de apostas licenciadas no Brasil. Em consequência de uma decisão
Crédito facilitado para motoristas de app e táxi passa a valer para carros de até R$ 200 mil — Agência Gov
Com publicação de nova portaria no Diário Oficial da União, é permitido financiar carros novos de até R$ 200 mil e também veículos híbridos com diferentes combinações de fontes de energia Portaria conjunta publicada na quarta-feira (19/8) em edição extra no Diário Oficial da União ampliou o alcance do programa
o que são e como solicitar em casos de violência doméstica e familiar — Agência Gov
As medidas protetivas de urgência (MPU) são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 20 anos em 7 de agosto, para interromper situações de violência doméstica e familiar e ampliar a proteção das mulheres. Elas podem ser determinadas quando houver risco à integridade física, psicológica,
Transformação digital no SUS apoia enfrentamento das doenças tropicais — Agência Gov
O uso da saúde digital para ampliar o acesso ao cuidado, integrar informações e apoiar a vigilância e o enfrentamento das doenças tropicais foi tema de debate durante o MEDTROP 2026, em Brasília. A mesa “Transformação Digital no SUS e o Enfrentamento das Doenças Tropicais” reuniu especialistas da Secretaria de
MEC oferece curso gratuito de segurança digital em sala de aula para educadores — Agência Gov
Formação gratuita de 40 horas capacita educadores para orientar estudantes sobre uso consciente de telas, redes sociais, combate ao cyberbullying, fake news e inteligência artificial O crescimento do uso de celulares, redes sociais, plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial entre crianças e adolescentes amplia a necessidade de orientar os
Grupo de trabalho avança na criação de banco de dados nacional sobre milícias e crime organizado — Agência Gov
Decreto que vai regulamentar o novo banco de dados foi discutido no Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (20) O Grupo de Trabalho Técnico responsável por elaborar a proposta de regulamentação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas realizou, nesta quinta-feira (20/8), sua
Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais busca proteger patrimônio com ajuda de parceiros — Agência Gov
Articulação entre instituições públicas e privadas visa fortalecer, preservar e difundir o acervo audiovisual brasileiro Com o objetivo de ampliar a articulação nacional permanente entre os arquivos audiovisuais brasileiros, estimulando o compartilhamento de suas capacidades institucional, técnica e tecnológica, a Rede Nacional de Arquivos Audiovisuais surge para aumentar o alcance
Ciclone extratropical provoca instabilidade e queda de temperatura no RS — Agência Gov
Sistema deve se formar na costa gaúcha nesta quinta-feira (20), com previsão de chuva, trovoadas e rajadas de vento no estado O Rio Grande do Sul terá mudança nas condições do tempo com aumento da instabilidade e ocorrência de chuva e trovoadas em áreas do estado. O cenário está associado
Provas do Encceja 2026 serão aplicadas neste domingo (23). Veja o que levar — Agência Gov
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo (23/8) de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem
MJSP apresenta estratégia integrada de enfrentamento aos crimes relacionados a celulares — Agência Gov
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nesta quarta-feira (19), durante coletiva de imprensa em Brasília, as estratégias nacionais de enfrentamento aos crimes relacionados a celulares. No sistema prisional, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) atua para impedir a entrada, a circulação e o uso ilícito desses