O candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) declarou nesta sexta-feira (4) ser favorável ao fim da escala de trabalho 6×1 e à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que trata da redução da jornada. A manifestação ocorreu durante uma caminhada de campanha em Salvador e acontece enquanto o texto avança no Senado.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro. O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A matéria ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Casa.
Durante o ato em Salvador, ACM Neto afirmou que integrantes de seu grupo político participaram diretamente da tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Ele citou o deputado federal Paulo Azi e Leo Prates, que foi relator das propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 na Câmara.
“Gosto de lembrar que, na tramitação do projeto na Câmara, dois deputados intimamente ligados a mim tiveram uma participação direta para garantir que avançasse”, afirmou o candidato.
PEC avança no Senado
A proposta prevê uma transição para a nova jornada. De acordo com o texto aprovado na CCJ, 60 dias após eventual promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, chegaria às 40 horas. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
A relatoria da matéria no Senado ficou sob responsabilidade de Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara. A CCJ rejeitou emendas apresentadas durante a tramitação e encaminhou a proposta para análise do plenário.
Na Câmara, Leo Prates atuou como relator das propostas que tratavam da redução da jornada e do fim da escala 6×1. A própria Câmara registrou a escolha do parlamentar para a relatoria em abril de 2026.
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