O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da federação. Os dados são da Pnad-C.
A superação do analfabetismo tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas, implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita a manifestação por parte de quem deseja retomar os estudos, além de oferecer orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula.
A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuário – Pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio.
Na plataforma , basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.
Operador – É responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula.
Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no processo de retorno aos estudos.
Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda de vagas na educação de jovens e adultos. Esse agente deve ser servidor público. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um Termo de Responsabilidade. Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade.
Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025:
Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025)
UF
Escolas de EJA
Matrículas na EJA
Total de escolas públicas e privadas
Rede pública
Total de matrículas na rede pública e privada
Rede pública
Total
29.696
28.204
2.252.069
2.084.947
Norte
4.487
4.337
255.014
233.101
Rondônia
91
80
13.038
12.647
Acre
341
334
21.041
20.535
Amazonas
1.330
1.315
56.831
54.986
Roraima
88
83
6.367
5.575
Pará
2.219
2.153
131.380
119.486
Amapá
173
161
15.924
11.756
Tocantins
245
211
10.433
8.116
Nordeste
16.901
16.753
1.205.167
1.185.878
Maranhão
3.104
3.070
134.643
131.896
Piauí
1.306
1.293
98.975
98.525
Ceará
1.633
1.603
148.616
144.271
Rio Grande do Norte
652
644
46.335
45.221
Paraíba
1.402
1.384
89.977
87.886
Pernambuco
1.608
1.591
116.631
114.429
Alagoas
1.082
1.078
108.630
107.965
Sergipe
481
477
33.472
33.382
Bahia
5.633
5.613
427.888
422.303
Sudeste
5.027
4.671
493.690
459.438
Minas Gerais
1.937
1.730
125.517
118.527
Espírito Santo
317
308
31.486
30.145
Rio de Janeiro
1.145
1.070
150.054
144.197
São Paulo
1.628
1.563
186.633
166.569
Sul
2.287
1.641
192.944
118.872
Paraná
974
565
75.543
42.770
Santa Catarina
474
393
46.933
29.442
Rio Grande do Sul
839
683
70.468
46.660
Centro-Oeste
994
802
105.254
87.658
Mato Grosso do Sul
177
122
16.098
12.573
Mato Grosso
281
209
19.978
12.645
Goiás
413
359
46.571
41.322
Distrito Federal
123
112
22.607
21.118
Fonte: Censo Escolar da Educação Básica. IBGE/MEC, 2025.
Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC no âmbito do Pacto EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.
Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026 .
Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
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