O Governo do Brasil está atuando na recepção humanitária de um voo com nacionais do Haiti que chegou no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), na manhã desta sexta-feira (17/4). A operação atende a 146 pessoas em processo de reunificação familiar, sendo 59 homens, 52 mulheres e mais 35 crianças e adolescentes acompanhados.
Quem organiza a ação é o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes (CREDH-RM). A recepção ainda conta com parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da BH Airport e de demais órgãos que atuam no aeroporto.
“A recepção realizada em Confins demonstra a capacidade de articulação interinstitucional do CREDH-RM para assegurar uma acolhida digna, humanizada e orientada por direitos. Trata-se de uma operação organizada, com atuação integrada de diferentes órgãos e parceiros, que permitiu oferecer atendimento qualificado, escuta, orientação e encaminhamentos necessários já no momento da chegada. Esse esforço reforça o compromisso do MDHC com a proteção social, a reunificação familiar e a promoção de condições adequadas para a integração dessas pessoas aos territórios de destino”, destacou Carlos Ricardo, coordenador de Projeto da pasta.
Uma equipe multidisciplinar está mobilizada para o acolhimento humanitário dos migrantes. Há profissionais técnicos e tradutores de creole haitiano e francês, com apoio de integrante do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA). Os atendimentos incluem acolhimento inicial, escuta qualificada, identificação de demandas e orientação de direitos, além de encaminhamentos para a rede de políticas públicas, quando necessário.
Ainda será ofertado apoio à regularização documental, com possibilidade de realização de pré-documentação para aqueles que desejarem. Também é ofertada articulação territorial para acesso a políticas sociais e de saúde nos territórios de destino dos nacionais haitianos, com vistas à proteção social no território.
CREDH-RM
O CREDH-RM é uma política do MDHC em parceria com a OIM e atua no atendimento direto a pessoas migrantes, refugiadas e repatriadas, com foco no acolhimento inicial e na articulação com a rede local para garantia de acesso a direitos e serviços públicos. O Centro de Referência está localizado no Terminal 1, Pavimento Superior do Aeroporto Internacional de Confins, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30.
Trata-se de uma iniciativa inovadora no âmbito do MDHC, já que é estruturado especificamente para atuar no contexto das dinâmicas migratórias, com o diferencial de realizar apoio no fluxo de chegada de repatriados; promover atendimento especializado para demandas migratórias e de violação de direitos; e mediar articulação imediata com a rede de proteção local.
O objetivo é oferecer assistência emergencial e acompanhamento contínuo que garanta a proteção da dignidade e dos direitos humanos de todos os brasileiros em situação de repatriação ou deportação atendidos. Com essa estratégia interministerial, o Governo do Brasil reforça o compromisso de dar uma resposta rápida e coordenada diante de situações de deportação ou repatriação forçada, garantindo suporte integral no processo de retorno ao país.
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