Vereador baiano é condenado a mais de 13 anos por homicídio

O vereador de Itapé José Adenilton Santos Alves, conhecido como Denilton do Porco (Podemos), foi condenado a 13 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Romildo Souza Oliveira, ocorrido em janeiro de 2006. O julgamento foi realizado na terça-feira (29), pelo Tribunal do Júri, mais de 20 anos após o crime.

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo em 15 de janeiro de 2006, na Rua Beira Rio, nas proximidades do cemitério de Itapé. A acusação sustentou que o crime teria sido motivado por ciúmes, após uma suposta relação entre Romildo e a esposa do réu.

Durante o julgamento, Denilton do Porco confessou ter efetuado os disparos, mas afirmou que agiu em legítima defesa. Segundo a versão apresentada pela defesa, ele teria sido ameaçado anteriormente pela vítima e interpretado um movimento feito por Romildo, que estava a cavalo, como uma tentativa de intimidação.

O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado. Na definição da pena, o juiz considerou circunstâncias relacionadas à intensidade da ação, aos disparos e ao fato de a vítima ter sido surpreendida enquanto estava a cavalo. Também foram consideradas as consequências do crime para as filhas de Romildo.

Por outro lado, a sentença reconheceu a confissão e a ocorrência do homicídio sob domínio de violenta emoção após provocação da vítima, circunstâncias que contribuíram para a redução da pena. A decisão determinou ainda a prisão preventiva e a expedição imediata do mandado de prisão.

Processo levou mais de duas décadas

A denúncia foi recebida pela Justiça em abril de 2006. Em fevereiro de 2021, José Adenilton foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri. A defesa recorreu, mas a decisão que determinou o julgamento foi mantida.

Após a condenação, o vereador foi encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna, onde deverá iniciar o cumprimento da pena. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.