STF empata em 4 a 4 sobre julgamento separado de Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou esta terça-feira (15) sem definir se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados separadamente ou em conjunto. O placar ficou empatado em 4 a 4, após a ministra Cármen Lúcia acompanhar a posição pela separação dos processos. Em seguida, Flávio Dino pediu vista e suspendeu a conclusão da votação.

A divergência começou com o presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu que os procedimentos permanecessem separados. Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento. Do outro lado, ministros que defendem a reunião dos casos sustentam que os processos estão diretamente relacionados e deveriam ser examinados conjuntamente.

O julgamento está relacionado ao relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material inclui conversas atribuídas a Moraes e deu origem à discussão sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro.

Dino questiona condução de Fachin

Ao pedir vista, Dino também criticou a condução do processo por Fachin e questionou a decisão do presidente do STF de assumir a relatoria dos procedimentos relacionados ao caso. O ministro defendeu que os processos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente.

A sessão foi marcada por fortes divergências entre os integrantes da Corte. Gilmar Mendes também havia defendido a reunião dos casos, enquanto Fachin sustentou que cada procedimento deveria seguir sua própria tramitação.

Julgamento fica suspenso

Com o pedido de vista de Dino, o STF não concluiu a votação sobre a forma de julgamento. A decisão é relevante para o andamento dos dois procedimentos, já que a Corte ainda precisa definir o rito antes de avançar na análise das questões relacionadas às condutas atribuídas aos ministros.

Além disso, Nunes Marques e Dias Toffoli não participam da votação, após declarações de impedimento e suspeição. Moraes também não vota por ser diretamente relacionado ao caso.