Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que permite que empresas façam a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos e aparelhos com uma renúncia fiscal limitada a até R$ 1,7 bilhão.
A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto da depreciação acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional, com a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas.
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O mecanismo permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. É uma forma de renovar o parque industrial com renúncia fiscal por parte do governo.
A proposta foi aprovada em meados de março na Câmara dos Deputados e, de acordo com o texto, a indústria poderá utilizar da depreciação para os bens que foram adquiridos até 31 de dezembro de 2025.
Entretanto, apesar da aprovação, o Senado fez uma alteração na qual o projeto só passa a valer após o governo federal apresentar um decreto regulamentando as alíquotas de depreciação para cada um dos itens.
– Esta reportagem está em atualização
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