Relatora, ministra Daniela Teixeira disse que conduta do motorista após o acidente é repreensível. Fernando Sastre estava a mais de 100 km/h quando causou acidente. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (7) a prisão do motorista do Porsche, Fernando Sastre, acusado de provocar um acidente de trânsito e matar um homem e ferir seu amigo a mais de 100 km/h no final de março em São Paulo.
O tribunal também decidiu que ele deve cumprir pena no presídio de Tremembé, em São Paulo.
Por unanimidade, os três ministros que participaram da sessão rejeitam um pedido de liberdade feito pela defesa do empresário.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Daniela Teixeira, no sentido de que a prisão não representou nenhuma ilegalidade. A ministra também defendeu que é a medida é necessária para garantir a investigação, já que Fernando teria violado restrições impostas pela Justiça e ainda teria atuado para atrapalhar a apuração.
Os ministros Messod Azulay Neto e Joel Ilan Paciornik entenderam que não era o caso de interferência do STJ atuar porque não se esgotaram as chances de recursos no TJ de SP.
Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva diante do risco de atrapalhar as investigações e de fuga. Foi o quarto pedido analisado pela Justiça. Ele só se entregou à polícia na segunda-feira (6).
Fernando é réu por homicídio com dolo eventual – por assumir o risco de matar – e lesão corporal gravíssima, por causar o acidente no dia 31 de março em Tatuapé/SP enquanto dirigia um Porsche a mais de 150 km por hora.
Segundo a relatora, a reiterada conduta de não colaborar com a investigação criminal e muitas vezes confrontá-la, abordando testemunhas e se evadindo do seu domicílio após a determinação cautelar de lá permanecer, demonstram o menosprezo pela justiça e a intenção de dificultar e prejudicar a investigação”, disse.
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O advogado Elizeu Soares de Camargo Neto afirmou que o motorista não ficou foragido e que está sofrendo ameaças. A defesa do empresário fez duras críticas à imprensa, que já o teria condenado e o colocou como maior vilão. A defesa pediu a revogação da prisão.
“A prisão preventiva dele é claramente uma antecipação de pena, na forma que a sociedade, ou parte pela sociedade, insuflada por uma grande parte da mídia, deseja, e não é proporcional e indispensável”, disse.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção da prisão e disse que a defesa não enfrentou os argumentos que levaram à detenção.
Defesa não rebateu argumentos da decisão que determinou a prisão.
“Como nós não temos a capacidade de estar dentro e entender a sua motivação, interpretamos o que é que dele se exterioriza e a exteriorização de a conduta de um jovem que tinha tido a carteira suspensa por participar de rastras e praticar diversas ilegalidades no trânsito no estado de São Paulo e fora dele e tendo recebido ao menos de duas semanas, recebe um carro de mais de um milhão de reais e investe a 150 quilômetros por hora. Depois de ter feito as suas apostas numa casa de poker, num open bar, ele literalmente atropela e passa por cima da vida de quem ficou ceifado no asfalto”, disse o subprocurador Luciano Mariz Maia.
Após o julgamento, a defesa disse que vai estudar quais recursos são cabíveis e que já muitos pontos ainda que precisam ser esclarecidos no caso.
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