PT desiste de ação no TSE e pede liberação de R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral

O Partido dos Trabalhadores desistiu da ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para revisar o cálculo de sua participação no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das eleições desse ano. A legenda pediu a extinção do processo e a liberação dos recursos que permanecem bloqueados enquanto a Corte analisa a questão.

A controvérsia começou após a legenda contestar o número de deputados utilizado pelo TSE para calcular sua fatia do fundo. O partido sustentava que sua bancada deveria ser considerada com 69 parlamentares, e não 68. Com a alteração, a estimativa era de que a parcela da sigla passasse de aproximadamente R$ 615,4 milhões para cerca de R$ 620 milhões.

O TSE havia interrompido o julgamento depois que a ministra Estela Aranha pediu vista do processo. Como parte relevante do FEFC é distribuída de acordo com a representação dos partidos na Câmara, a discussão sobre a bancada poderia provocar alterações nos valores destinados às demais legendas.

Desistência busca destravar recursos

Na manifestação apresentada ao tribunal, o partido pediu que a desistência seja homologada e que o processo seja encerrado, com a liberação dos recursos. A legenda argumenta que a medida evita impactos no calendário eleitoral, embora mantenha o entendimento apresentado anteriormente sobre o cálculo de sua bancada.

A desistência, no entanto, ainda precisa ser homologada pelo TSE. Até que isso ocorra, permanece a pendência judicial que afeta a distribuição da parcela do fundo vinculada à representação parlamentar.

O FEFC destinado às eleições de 2026 soma R$ 4,96 bilhões, segundo dados oficiais do TSE. Desse montante, 48% são distribuídos conforme o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados.

Valores previstos para as principais legendas

Valores divulgados pelo TSE antes da controvérsia sobre o cálculo da representação parlamentar.

Quase metade do fundo está envolvida na disputa

A discussão ganhou dimensão porque a parcela correspondente aos 48% do FEFC representa aproximadamente R$ 2,38 bilhões do total de R$ 4,96 bilhões. É justamente essa fatia que depende da representação dos partidos na Câmara e foi afetada pela disputa judicial.

O TSE havia divulgado inicialmente que a legenda teria direito a R$ 615,4 milhões, enquanto o Partido Liberal teria a maior parcela, com aproximadamente R$ 881,7 milhões, seguido pelo PT e pelo União.

Com o pedido de desistência, a expectativa passa a ser pela decisão do tribunal sobre a homologação e, posteriormente, pela liberação dos recursos para as agremiações dentro do calendário das Eleições 2026.