A Comisso de Educao da Cmara dos Deputados aprovou uma proposta que fixa a remunerao mnima dos profissionais da rea tcnica e administrativa da educao bsica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, o montante para uma jornada de 40 horas semanais seria de 3.435,42 reais.
O relator o deputadoIdilvan Alencar (PDT-CE). O substitutivo aprovado estabelece que os valores sero atualizados anualmente, em janeiro, com base no ndice utilizado para reajustar o piso dos professores.
mais adequado estabelecer o piso dos profissionais dos quadros de pessoal tcnico e administrativo da educao bsica pblica como uma proporo do piso do magistrio, assegurando que ambos sejam anualmente atualizados de acordo com os mesmos critrios, argumentou o relator.
O projeto tramita em carter conclusivo, ou seja, no ter de passar pelo plenrio, a menos que um grupo de deputados apresente um requerimento para isso. Ainda tm de votar a matria as comisses deTrabalho; de Administrao e Servio Pblico; de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia.
(Com informaes da Agncia Cmara)
