O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho (PT), enalteceu nesta terça-feira 30, em pronunciamento na TV, medidas do governo Lula (PT) como a geração de empregos, o aumento real do salário mínimo e uma política pela igualdade salarial entre homens e mulheres.
Na véspera do feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, ele defendeu também uma luta contra a precarização do trabalho.
“Nos primeiros três meses deste ano, geramos 720 mil empregos, 34% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desde o início do nosso governo, já foram 2 milhões e 190 mil empregos de carteira assinada. Neste 1º de Maio, é dia de comemorar, também, a valorização real do salário mínimo, que voltou a subir acima da inflação”, disse o petista.
Ao defender melhores condições para a população empregada, Marinho lembrou que Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram em 2023 uma iniciativa em prol dos direitos dos trabalhadores ante os desafios tecnológicos, climáticos e econômicos.
“Porque não são as máquinas, não é o dinheiro, não são os aplicativos, os algoritmos ou a inteligência artificial. São vocês, homens e mulheres de carne e osso, que fazem valer cada gota do seu suor. E que merecem a parte justa da riqueza que produzem”, disse Marinho.
O ministro ainda enalteceu a reforma tributária, que, segundo ele, “vai baratear os preços dos alimentos e que o governo do presidente Lula está negociando com o Congresso”.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda entregou ao Legislativo o primeiro projeto para regulamentar a reforma.
O Congresso promulgou a PEC da reforma tributária em dezembro de 2023, mas há uma série de pontos a serem definidos por leis complementares. Além de fixarem as alíquotas, deputados e senadores terão de balizar os regimes especiais e os tratamentos diferenciados a setores e produtos.
Um dos exemplos de exceção envolve a cesta básica, que será livre de impostos.
Conforme a proposta da Fazenda, a alíquota zero contemplará, entre outros itens, arroz, leite, manteiga, feijão, café, óleo de soja, açúcar e pão. Já produtos como carnes bovina e suína, peixes e crustáceos (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos) terão uma redução de 60% nos tributos.
Segundo cálculos da pasta, a tributação da carne pode cair de 15,8% para 8,5% para os brasileiros de baixa renda que terão direito ao chamado cashback. Trata-se de um mecanismo por meio do qual o Estado devolverá parte do imposto pago por famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo inscritas no Cadastro Único.
O governo estima que o cashback beneficiará cerca de 73 milhões de pessoas.
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