O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a criação de uma força-tarefa para destravar a homologação de quatro terras indígenas reivindicadas pelos povos originários.O prazo dado por Lula para apresentar um panorama das situações das terras é de duas semanas.Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a força-tarefa vai dialogar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com governadores para buscar soluções jurídicas e políticas para a ocupação dos indígenas.Das quatro terras que faltam a homologação, duas ficam em Santa Catarina e estão judicializadas no STF. Guajajara não soube informar o motivo dos processos e disse que a informação causou surpresa e a área técnica vai apurar qual o motivo da ação. A articulação com o Supremo deve ficar a cargo da AGU (Advocacia-Geral da União).Já as outras terras estão nos estados da Paraíba e do Alagoas e tem ocupação de populações não-indígenas da agricultura familiar.O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, informou que são cerca de 1.200 ocupações nos dois estados.Questionado sobre a demora do governo para a homologação, ele negou atraso por parte da União.“Não se pode assinar as homologações de terras indígenas sem oferecer condições para que as pessoas que ocupam essas áreas sejam assentadas. Vamos lá [nas terras indígenas] identificar, e dialogar com os governadores. A decisão do presidente é enfrentar e resolver”, comentou Macedo.Segundo os integrantes da reunião, outro assunto abordado pelo presidente foi o marco temporal. Lula reforçou que é contra o marco temporal das terras indígenas e que a posição dele ficou clara com o veto ao projeto de lei aprovado no Congresso em 2023. A medida está judicializada no Supremo Tribunal Federal.Nesta semana, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre o marco temporal e estabeleceu que seja iniciado um processo de conciliação em relação ao reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país. As propostas devem ser apresentadas pelas partes em 30 dias.ReuniãoLula recebeu, nesta quinta-feira (25) no Palácio do Planalto, quarenta lideranças indígenas, Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e Macedo. A reunião foi um pedido dos indígenas que organizam o Acampamento Terra Livre. Compartilhe:
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