O presidente Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas voltado ao endividamento das famílias, com a proibição das bets e a criação da terceira fase do Desenrola Brasil, a nove dias do primeiro turno das eleições. As decisões ocorrem em meio à disputa presidencial com Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nos bastidores, segundo relatos publicados na imprensa, a estratégia vinha sendo discutida dentro do governo diante da preocupação com o impacto do endividamento e das apostas online sobre a percepção dos eleitores. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, participou da cerimônia que formalizou as medidas.
A nova Medida Provisória proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa em todo o país. Os usuários poderão retirar os valores disponíveis nas contas das plataformas até as 23h59 de 5 de outubro, um dia antes do primeiro turno.
Desenrola prevê desconto de 90%
Também foi lançado o Desenrola Brasil 3.0, destinado a pessoas físicas com dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio. A União poderá comprar carteiras de débitos de até R$ 10 mil e repassar aos devedores o desconto obtido nos leilões.
O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis para o programa, que poderá beneficiar aproximadamente 15 milhões de pessoas. O desconto mínimo previsto é de 90%. O Ministério do Planejamento informou que serão destinados até R$ 15 bilhões para a iniciativa.
Apesar do anúncio nesta sexta-feira, o dinheiro destinado à operação não será depositado imediatamente nas contas dos devedores. O cronograma prevê o leilão das carteiras em novembro, a seleção das propostas em janeiro de 2027 e o início dos repasses em fevereiro.
Endividamento no centro da estratégia
O cenário econômico das famílias ganhou espaço na campanha presidencial. Segundo a Confederação Nacional do Comércio, 82% das famílias brasileiras estavam endividadas em agosto, mesmo percentual registrado em julho. A parcela que se considerava muito endividada subiu de 17,1% para 17,4%.
O governo Lula passou a associar o problema também às apostas online e apresentou o pacote como uma iniciativa de proteção às famílias. Na cerimônia, ministros destacaram que parte dos recursos e das medidas será direcionada a pessoas afetadas pelo endividamento relacionado às apostas.
A decisão, porém, ocorre após o próprio governo ter regulamentado o mercado de apostas. A legislação aprovada em 2023 estabeleceu regras para a atividade e a tributação do setor, enquanto as operações reguladas começaram oficialmente em 2025.
Com as medidas anunciadas na reta final do primeiro turno, o governo coloca o combate às bets e a renegociação de dívidas no centro de sua agenda econômica e eleitoral.
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