Luiz Fux assumirá presidência da 2ª Turma do STF

O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso do Judiciário, em agosto. A mudança ocorrerá em razão do sistema de rodízio previsto no Regimento Interno da Corte e marcará o fim do mandato anual do ministro Gilmar Mendes no comando do colegiado.

Pelas regras do STF, a presidência de cada Turma é exercida pelo ministro mais antigo entre os integrantes que ainda não ocupou o cargo. O mandato tem duração de um ano e inclui atribuições administrativas e processuais fundamentais para o funcionamento do colegiado.

À frente da Segunda Turma, Fux será responsável por organizar a pauta de julgamentos, definir as datas das sessões, conduzir os debates entre os ministros e garantir o cumprimento das normas processuais durante os julgamentos. Também caberá ao magistrado abrir e encerrar as sessões, assegurando que advogados, partes e integrantes da Corte tenham espaço para suas manifestações.

A mudança ocorre em um momento considerado relevante para o colegiado, que deverá analisar novos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master e da Operação Compliance Zero, investigação conduzida pela Polícia Federal sobre supostas fraudes relacionadas à instituição financeira. Atualmente, o ministro André Mendonça é o relator dos processos ligados ao caso na Segunda Turma.

Além de Luiz Fux, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli. O colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais, habeas corpus, recursos e outros processos distribuídos conforme as regras internas do Supremo Tribunal Federal.

Durante a última sessão antes do recesso, realizada no fim de junho, Fux agradeceu as manifestações dos colegas e afirmou que pretende conduzir os trabalhos com respeito às divergências de entendimento entre os ministros, ressaltando a importância da independência de cada integrante da Corte na formação de seus votos. A informação foi divulgada inicialmente pela Agência Brasil e repercutida por outros veículos de imprensa.