Justiça determina reforço gradual de policiais penais em presídio de Salvador após ação do MP-BA

A Justiça determinou que o Governo da Bahia apresente um plano detalhado para ampliar progressivamente o número de policiais penais no presídio de Salvador. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), autor da ação judicial que apontou fragilidades na segurança da unidade prisional.

Segundo a promotora de Justiça Andrea Ariadna, responsável pelo pedido encaminhado ao Judiciário, a medida busca adequar o efetivo à proporção considerada ideal de um policial penal para cada dez detentos.

De acordo com o MP-BA, inspeções realizadas no presídio identificaram falhas estruturais e operacionais que comprometem o controle interno e a segurança do complexo penitenciário da capital baiana.

Ainda conforme o órgão, as irregularidades tornam o ambiente vulnerável à entrada de objetos proibidos, facilitam a circulação indevida de pessoas externas e aumentam os riscos de fugas de internos.

“As fragilidades deixam vulnerável o estabelecimento à entrada de objetos proibidos e à indevida circulação de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga, comprometendo, em última instância, a finalidade segregadora da prisão preventiva”, destacou o Ministério Público da Bahia em trecho da decisão divulgada.

Além do aumento gradual do efetivo, a Justiça também determinou que o governo estadual promova, no prazo de até 60 dias, a ocupação efetiva e ininterrupta de todos os postos de segurança externos da unidade, incluindo guaritas e passarelas.

A decisão judicial ocorre em meio ao debate sobre o fortalecimento da segurança no sistema prisional baiano e a necessidade de ampliação das condições de vigilância e controle nas unidades penitenciárias do estado.

O MP-BA sustenta que o reforço operacional é essencial para garantir maior estabilidade dentro do presídio, reduzir vulnerabilidades e assegurar o cumprimento adequado das medidas de custódia.

O governo estadual ainda deverá apresentar cronograma de execução das medidas determinadas pela Justiça, detalhando etapas para recomposição do efetivo e adequação da estrutura de segurança da unidade prisional de Salvador.