Lideranas indgenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenrio fsico da Corte a anlise da deciso cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspenso do andamento processual de todas as aes judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal tese jurdica segundo a qual os povos originrios s tm direito aos territrios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituio Federal foi promulgada.
Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso no rolar. Porque esta uma discusso que tem que ser feita no plenrio fsico, de portas abertas, com os povos indgenas sentados no plenrio, comentou o coordenador jurdico da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), Maurcio Terena.
Em sua deciso dessa segunda-feira (22), Mendes avalia que, em uma primeira anlise, possvel concluir que diversos dispositivos da Lei n 14.701, que o Congresso Nacional aprovou em setembro de 2023, instituindo o Marco Temporal, contrariam o parecer anterior do STF, segundo o qual o direito constitucional dos povos originrios aos territrios tradicionais independem da existncia de um marco temporal.
Apesar disso, alm de suspender os processos judiciais acerca da constitucionalidade da lei que instituiu o Marco Temporal at que os demais ministros se manifestem sobre a questo, Mendes determinou a instaurao de um processo de conciliao, estabelecendo um prazo de 30 dias para que as partes se manifestem, apresentando suas propostas.
A deciso monocrtica (ou seja, individual) frustrou o movimento indgena. Na tera-feira (23), um dos coordenadores da Apib, Kleber Karipuna, a classificou como arbitrria. Hoje, durante entrevista de imprensa, no Acampamento Terra Livre, em Braslia, Maurcio Terena se referiu a ela como uma sentena ambgua.
Se ele diz que inconstitucional [que se choca com concluso anterior da prpria Corte], porque no suspende [a Lei n 14.701. uma deciso muito questionvel, afirmou. E estamos avaliando que caminho [judicial] tomar, como, talvez, propor embargos de declarao, acrescentou Maurcio, criticando o julgamento do mrito da Ao Declaratria de Constitucionalidade (ADC n 87) por meio do plenrio virtual.
Eles [ministros] tm que decidir novamente a questo olhando na nossa cara, com a nossa participao [presencial], disse o coordenador jurdico da Apib, revelando que lideranas indgenas tm procurado alguns ministros a fim de sensibiliz-los. A estratgia jurdico-poltica tambm esta. Porque [a deciso cautelar de Gilmar Mendes] vai a referendo na semana que vem, mas se um ministro pedir destaque, [o item] sai do plenrio virtual e vai para o colegiado [presencial]. Qualquer ministro pode pedir [destaque] e j solicitamos isso a alguns deles, revelou Maurcio.
