Governo Jerônimo enfrenta travas na AL-BA e acumula projetos sem aprovação em 2026

O governo da Bahia ainda não conseguiu aprovar nenhum projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2026, mesmo após quase 80 dias desde a retomada dos trabalhos parlamentares, em 3 de fevereiro. O cenário expõe dificuldades na articulação política da base governista e impacta diretamente o andamento de propostas consideradas estratégicas.

A primeira tentativa de votação ocorreu na última semana, quando o Executivo buscou aprovar o projeto que atualiza o Piso Nacional do Magistério para professores da rede estadual. A sessão, no entanto, foi encerrada por falta de quórum mínimo, evidenciando a ausência de deputados da própria base aliada.

Além dessa proposta, ao menos outros cinco projetos seguem aguardando análise dos parlamentares. Parte dessas matérias já enfrentou entraves regimentais, com textos sendo retirados e reapresentados após ultrapassarem o prazo de tramitação em regime de urgência.

Entre os exemplos estão o projeto que autoriza a exploração dos serviços de loteria estadual, a Loteba, por meio da Bahiainveste, e a proposta que trata da utilização de créditos oriundos de decisões judiciais ou negociações com a Fazenda Federal, voltados à concessionária Bahiagás.

Outro ponto que pressiona a pauta legislativa é o volume de operações de crédito encaminhadas pelo Executivo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Casa um novo pedido de empréstimo de R$ 5,4 bilhões, o 24º de sua gestão, envolvendo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Caixa Econômica Federal. Também tramitam ajustes em financiamentos anteriores e mudanças em contratos já autorizados em gestões passadas.

Enquanto os projetos do Executivo enfrentam dificuldades para avançar, a AL-BA tem concentrado suas votações em matérias de autoria dos próprios parlamentares, incluindo projetos de lei e concessões de títulos e honrarias.

As únicas exceções recentes vieram do Judiciário estadual, com a aprovação de propostas administrativas, entre elas a criação de cargos e a reestruturação interna da Corte, além de um reajuste salarial de 5% para servidores, válido a partir de maio.