As eleições legislativas de domingo, 4 de outubro, terão impacto além da composição da Câmara e do Senado. O resultado poderá definir o espaço de negociação do próximo presidente para preencher vagas no Supremo Tribunal Federal, no Banco Central e em órgãos reguladores.
Segundo análise publicada pela Reuters, o Congresso ampliou sua influência sobre as nomeações presidenciais nos últimos anos, principalmente por meio do maior controle sobre o Orçamento e da capacidade do Senado de aprovar ou rejeitar indicados.
Todos os 513 deputados federais e dois terços do Senado estarão em disputa. A nova composição será relevante para a relação entre Executivo e Legislativo e para a aprovação das indicações que chegarem à Casa Alta.
Vagas aguardam indicação e aprovação
No Banco Central, duas diretorias, incluindo a responsável pela Política Econômica, estão vagas desde janeiro, segundo a Reuters. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não encaminhou nomes para ocupar os postos.
No STF, a rejeição pelo Senado da indicação de Jorge Messias, em abril, prolongou uma vaga que já se aproximava de um ano, configurando o período mais longo de vacância na Corte desde a redemocratização, conforme o levantamento da agência.
Também existem vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Neste último, a ausência do presidente e de dois conselheiros deixou o órgão próximo do quórum mínimo necessário para algumas decisões.
Congresso ganhou espaço nas decisões
O avanço da influência parlamentar também aparece na destinação dos recursos públicos. Dados do Ministério do Planejamento fornecidos à Reuters mostram que as emendas parlamentares passaram de 7,5% dos gastos discricionários federais empenhados em 2018 para 21% em 2025.
A mudança ocorreu durante os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Lula, indicando que o fenômeno não está restrito a uma única administração. Para especialistas ouvidos pela Reuters, o aumento do poder do Legislativo alterou a dinâmica de negociação entre os dois Poderes.
Os dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) citados pela agência também mostram a mudança na produção legislativa. Em 2025, o Congresso aprovou 178 projetos apresentados por parlamentares, contra 50 de autoria do Executivo. Em 2007, durante o segundo mandato de Lula, foram 142 projetos do Executivo e 52 do Legislativo.
Com a eleição de uma nova Câmara e de dois terços do Senado, a composição do Congresso será um dos fatores que determinarão o grau de negociação do próximo governo para preencher as vagas acumuladas em instituições centrais do Estado brasileiro.
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