A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei para instituir um auxílio emergencial voltado a micro e pequenos empreendedores da cultura no Rio Grande do Sul, em meio às enchentes que castigam o estado desde o fim de abril.
O texto cria um benefício a ser pago em duas parcelas mensais de até 10 mil reais. O valor mínimo seria de 3 mil reais.
“Pretendemos auxiliar na viabilização do retorno do setor ao funcionamento, mantendo emprego e renda de toda a comunidade envolvida”, diz a justificativa do projeto. “Afinal, ainda nem temos a dimensão total dos danos, porque são enormes, e muito menos quanto tempo precisaremos para que eles sejam minimamente sanados.”
Na lista de atividades a serem contempladas estão teatros independentes, escolas de música, circos, centros culturais, museus comunitários e espaços culturais em comunidades indígenas.
Além de Melchionna, outros deputados da Federação PSOL/Rede assinam a proposta. O texto chegou à Mesa Diretora da Câmara em 16 de maio, mas ainda não foi distribuído a uma comissão.
Leia a íntegra do projeto de lei:
Fernanda
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